Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Instrução Normativa -> 2010

Exibindo: 126 normas.

Instrução Normativa SAT nº 142 de 10/03/2010 - GO

Estadual - Publicado em 15 mar 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 141 de 09/03/2010 - GO

Estadual - Publicado em 11 mar 2010

Altera os Anexos I, II e IV da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SAT nº 140 de 03/03/2010 - GO

Estadual - Publicado em 8 mar 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 139 de 02/03/2010 - GO

Estadual - Publicado em 4 mar 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 138 de 02/03/2010 - GO

Estadual - Publicado em 4 mar 2010

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa nº 30/08-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 984 de 25/02/2010 - GO

Estadual - Publicado em 1 mar 2010

Revoga as Instruções Normativas nºs 688/2004-GSF e 700/2004-GSF, que dispõem, respectivamente, sobre o limite de crédito do ICMS a ser aproveitado relativo à entrada das mercadorias oriundas dos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Instrução Normativa SAT nº 137 de 23/02/2010 - GO

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 136 de 23/02/2010 - GO

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota os valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 135 de 12/02/2010 - GO

Estadual - Publicado em 18 fev 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 134 de 08/02/2010 - GO

Estadual - Publicado em 10 fev 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 983 de 08/02/2010 - GO

Estadual - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre a execução da Campanha denominada "GOIANÃO 2010 - CIDADANIA EM CAMPO - FUTEBOL PREMIADO - NOTA SHOW DE BOLA".

Instrução Normativa SAT nº 133 de 05/02/2010 - GO

Estadual - Publicado em 9 fev 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 982 de 02/02/2010 - GO

Estadual - Publicado em 4 fev 2010

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa GSF nº 981 de 29/01/2010 - GO

Estadual - Publicado em 2 fev 2010

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários de que trata o art. 2º da Lei nº 16.883/2010.

Instrução Normativa GSF nº 980 de 29/01/2010 - GO

Estadual - Publicado em 2 fev 2010

Altera a Instrução Normativa nº 599/2003, que dispõe sobre a Declaração Periódica de Informação - DPI -.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »