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Exibindo: 126 normas.

Instrução Normativa SAT nº 171 de 08/07/2010 - GO

Estadual - Publicado em 13 jul 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 170 de 08/07/2010 - GO

Estadual - Publicado em 12 jul 2010

Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SAT nº 169 de 08/07/2010 - GO

Estadual - Publicado em 12 jul 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 168 de 06/07/2010 - GO

Estadual - Publicado em 9 jul 2010

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 028/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa AGEL nº 3 DE 30/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 3 jul 2014

Dá operacionalização ao PROESPORTE e outras providências.

Instrução Normativa SAT nº 167 de 30/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 2 jul 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.000 de 23/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 25 jun 2010

Altera a Instrução Normativa nº 673/2004-GSF que dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e sobre o crédito presumido de ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 166 de 23/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 25 jun 2010

Altera a Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 165 de 22/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 24 jun 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 164 de 18/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 22 jun 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 999 de 17/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 21 jun 2010

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa SEMARH nº 5 de 16/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 22 jun 2010

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental dos projetos disposição final dos resíduos sólidos urbano na modalidade Aterro Sanitário Simplificado, nos municípios do Estado de Goiás.

Instrução Normativa SAT nº 163 de 14/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 18 jun 2010

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 998 de 11/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 16 jun 2010

Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa SAT nº 251 de 09/06/2010 - GO

Estadual - Publicado em 13 jun 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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