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Exibindo: 34 normas.

Resolução CTI nº 22 DE 27/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Aprova o reajuste dos coeficientes tarifários do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - SITRIP.

Resolução C.R.E nº 64 DE 20/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Resolução JUCEES nº 4 DE 19/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Resolução ARSI nº 23 DE 13/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 17 dez 2012

Estabelece as tarifas a serem praticadas na Praça de Pedágio da Ponte Darcy Castello Mendonça e na Praça de Pedágio Praia Sol, relativas ao exercício de 2013.

Resolução CETRAN nº 14 DE 12/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Estabelece requisitos para o registro, o licenciamento e a habilitação compatível para os veículos ciclomotores e ciclo-elétricos.

Resolução JUCEES nº 3 DE 10/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 11 dez 2012

O Presidente da JUCEES no uso de suas atribuições, respaldado no Art. 25, VII, do Decreto 1.800, que o incumbe de assinar as deliberações e resoluções do plenário, estabelece a obrigatoriedade para inscrição de empresário através do Requerimento Web/Registro Integrado.

Resolução ASPE nº 5 DE 04/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 14 dez 2012

Dispõe sobre a incidência da taxa de juros moratórios e de multa por atraso de pagamento sobre o valor da prestação de serviços de distribuição de gás canalizado.

Resolução ASPE nº 4 DE 26/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 29 out 2012

Dispõe sobre a minuta do Aditivo nº 6 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Firme Inflexível e do Aditivo nº 1 ao Contrato Interruptível que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Concessionária de Distribuição de Gás Canalizado, a Petrobras Distribuidora S.A. - BR, para fins de negociação de contratos de compra e venda de gás natural.

Resolução CONSEMA nº 7 DE 27/09/2012 - ES

Estadual - Publicado em 8 out 2012

Aprova a reformulação das Câmaras Técnicas do CONSEMA.

Resolução CCAF nº 70 DE 19/09/2012 - ES

Estadual - Publicado em 27 set 2012

Regulamenta a aquisição de vínculo empregatício ou do exercício de atividade remunerada por bolsistas de Mestrado e Doutorado da FAPES.

Resolução SEAMA nº 34 DE 14/09/2012 - ES

Estadual - Publicado em 25 set 2012

Aprova os valores propostos e mecanismos para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São José.

Resolução SEAMA nº 35 DE 14/09/2012 - ES

Estadual - Publicado em 25 set 2012

Aprova os valores propostos e mecanismos para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu.

Resolução ARSI nº 21 DE 31/08/2012 - ES

Estadual - Publicado em 28 set 2012

Rep. - Dispõe sobre a aprovação do modelo do contrato de adesão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Resolução ARSI nº 21 DE 31/08/2012 - ES

Estadual - Publicado em 26 set 2012

Rep. - Dispõe sobre a aprovação do modelo do contrato de adesão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Resolução ARSI nº 21 DE 31/08/2012 - ES

Estadual - Publicado em 6 set 2012

Dispõe sobre a aprovação do modelo do contrato de adesão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

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