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Exibindo: 34 normas.

Resolução ASPE nº 2 DE 29/08/2012 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2012

Dispõe sobre a revisão tarifária anual, bem como os valores a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR - Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.

Resolução ASPE nº 3 DE 29/08/2012 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2012

Dispõe sobre a aprovação do modelo do Contrato de Adesão a ser utilizado pelos usuários da concessionária de distribuição de gás canalizado, em sua área de concessão, atendidos em volumes mensais inferiores a 10.000m³.

Resolução SUPPIN nº 25 DE 21/08/2012 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2012

Resolução CONSEMA nº 5 DE 17/08/2012 - ES

Estadual - Publicado em 24 ago 2012

Define a tipologia das atividades ou empreendimentos considerados de impacto ambiental local e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 6 DE 17/08/2012 - ES

Estadual - Publicado em 24 ago 2012

Dispõe sobre aprovação do Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 513 de 2009, objetivando a reformulação do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FUNDEMA

Resolução ARSI nº 19 DE 31/07/2012 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Homologa o reajuste da Tabela de Preços dos Serviços Cobráveis da Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.

Resolução ARSI nº 19 DE 31/07/2012 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2012

Homologa o reajuste da Tabela de Preços dos Serviços Cobráveis da Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.

Resolução ALES nº 3229 DE 17/07/2012 - ES

Estadual - Publicado em 6 ago 2012

Cria a Comissão Especial da Verdade para examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

Resolução ALES nº 3229 DE 17/07/2012 - ES

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Cria a Comissão Especial da Verdade para examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

Resolução ALES nº 3229 DE 17/07/2012 - ES

Estadual - Publicado em 6 ago 2012

Cria a Comissão Especial da Verdade para examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

Resolução FAPES nº 61 DE 13/07/2012 - ES

Estadual - Publicado em 19 jul 2012

Estabelece a norma de concessão da Taxa de Pesquisa.

Resolução SEDURB nº 1 DE 03/07/2012 - ES

Estadual - Publicado em 4 jul 2012

Resolução ARSI nº 18 DE 02/07/2012 - ES

Estadual - Publicado em 4 jul 2012

Estabelece as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, a vigorar a partir de 1º de agosto de 2012.

Resolução ARSI nº 17 DE 17/06/2012 - ES

Estadual - Publicado em 19 jun 2012

Estabelece alteração do horário de funcionamento da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária.

Resolução CONSEMA nº 2 DE 11/06/2012 - ES

Estadual - Publicado em 26 jun 2012

Aprova a reformulação das Câmaras Técnicas do CONSEMA.

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