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Exibindo: 34 normas.

Resolução CONSEMA nº 3 DE 11/06/2012 - ES

Estadual - Publicado em 26 jun 2012

Revoga o art. 1º da Resolução CONSEMA nº 001 de 2011 e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 4 DE 11/06/2012 - ES

Estadual - Publicado em 26 jun 2012

Institui procedimento simplificado para orientação e acompanhamento da recuperação de áreas degradadas de pequeno porte para agricultores familiares e populações tradicionais.

Resolução ASPE nº 1 DE 24/04/2012 - ES

Estadual - Publicado em 27 abr 2012

Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Resolução CONSEMA nº 1 DE 08/02/2012 - ES

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

Altera o art. 4º da Resolução CONSEMA nº 001/2008.

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