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Exibindo: 161 normas.

Portaria SEFAZ nº 46-R DE 28/05/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 40-R DE 23/05/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 mai 2024

Altera a Portaria nº 33-R, de 01 de novembro de 2006, que estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação de processos administrativos relativos a autos de infração, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 37-R DE 13/05/2024 - ES

Estadual - Publicado em 15 mai 2024

Torna sem efeito o descredenciamento da empresa Comesp Comercial Elétrica Ltda, realizado pela Portaria nº 34-R, de 02 de maio de 2024.

Portaria SEFAZ nº 35-R DE 03/05/2024 - ES

Estadual - Publicado em 6 mai 2024

Altera as Portarias SEFAZ Nº 13-R/2022, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 34-R DE 02/05/2024 - ES

Estadual - Publicado em 6 mai 2024

Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria nº 34-R DE 02/05/2024 - ES

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Ret. Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 33-R DE 30/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 mai 2024

Altera a Portaria nº 25-R, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de pescadores para fins de concessão do crédito presumido correspondente ao valor do imposto devido sobre a saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais no exercício de 2024.

Portaria SEFAZ nº 31-R DE 29/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022

Portaria SEFAZ nº 32-R DE 29/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEDES nº 57-R DE 29/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Altera os prazos para envio dos relatórios setoriais no ano de 2024, referente ao exercício de 2023, constante no Anexo C da Portaria Nº 079-R/2022.

Portaria SEFAZ nº 29-R DE 23/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Altera a vigência da Portaria SEFAZ Nº 25-R/2024, que dispõe sobre o credenciamento de pescadores para fins de concessão do crédito presumido correspondente ao valor do imposto devido sobre a saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais no exercício de 2024.

Portaria SEAG nº 16-R DE 19/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 22 abr 2024

Dispõe sobre a alteração do art. 7º da Portaria SEAG Nº 35-R/2023, que dispõe sobre o calendário oficial da campanha de atualização cadastral de rebanhos no Estado do Espírito Santo.

Portaria SEFAZ nº 28-R DE 15/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 16 abr 2024

Altera a Portaria nº 16-R, de 11 de abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado - MVA - dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Portaria SEDES nº 54 DE 05/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 9 abr 2024

Disciplina o procedimento previsto na Resolução INVEST-ES nº 1.905/23, que dispõe sobre o prazo de vigência dos benefícios constantes na alínea “f” do inciso I, nas alíneas “b” e “c” do inciso IV e nas alíneas “a” e “b” do inciso V, todos do artigo 3º, da Lei 10.550/2016 (INVEST/ES - IMPORTAÇÃO), sobre o procedimento de ratificação da renovação, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 23-R DE 05/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 5 abr 2024

Errata - Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

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