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Exibindo: 161 normas.

Portaria SEFAZ nº 87-R DE 09/09/2024 - ES

Estadual - Publicado em 17 set 2024

Errata - Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 87-R DE 09/09/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 set 2024

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEDES nº 125-R DE 02/09/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 121-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 120-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 122-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 123-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 124-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 86-R DE 29/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Altera as Portarias Nº 13-R/2022, e Nº 03-R/2024

Portaria SEFAZ nº 83-R DE 28/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, nº 22-R, de 31 de julho de 2018 e nº 33-R, de 01 de abril de 2022.

Portaria SEFAZ nº 82-R DE 26/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021.

Portaria SEFAZ nº 81-R DE 23/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 81-R DE 23/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Ret. - Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 79-R DE 20/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

Altera a Portaria nº 77-R, de 16 de agosto de 2024.

Portaria SEFAZ nº 77-R DE 16/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Altera a Portaria nº 84-R, de 26 de novembro de 2021, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa "Nota Premiada Capixaba".

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