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Exibindo: 158 normas.

Portaria SEDES nº 121-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 120-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 122-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 123-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 124-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 86-R DE 29/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Altera as Portarias Nº 13-R/2022, e Nº 03-R/2024

Portaria SEFAZ nº 83-R DE 28/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, nº 22-R, de 31 de julho de 2018 e nº 33-R, de 01 de abril de 2022.

Portaria SEFAZ nº 82-R DE 26/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021.

Portaria SEFAZ nº 81-R DE 23/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 81-R DE 23/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Ret. - Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 79-R DE 20/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

Altera a Portaria nº 77-R, de 16 de agosto de 2024.

Portaria SEFAZ nº 77-R DE 16/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Altera a Portaria nº 84-R, de 26 de novembro de 2021, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa "Nota Premiada Capixaba".

Portaria SEFAZ nº 75-R DE 14/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 76-R DE 14/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Altera as Portarias nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 73-R DE 12/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 14 ago 2024

Altera a Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

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