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Exibindo: 158 normas.

Portaria SEFAZ nº 55-R DE 25/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 27 jun 2024

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 13-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 52-R DE 14/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 14 jun 2024

Normatiza os procedimentos relativos à execução financeira dos pagamentos de documentos cujo pagamento deve ser realizado exclusivamente via PIX.

Portaria SEFAZ nº 53R DE 13/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 17 jun 2024

Disciplina a divulgação e publicação do PMPF nas operações com AEHC e GNV para fins de substituição tributária e revoga a Portaria SEFAZ Nº 64-R/2022.

Portaria SEFAZ nº 49-R DE 07/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 11 jun 2024

Altera a Portaria nº 25-R, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de pescadores para fins de concessão do crédito presumido correspondente ao valor do imposto devido sobre a saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais no exercício de 2024.

Portaria SEFAZ nº 48-R DE 06/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Altera o Anexo Único da Portaria nº 16-R, de 11 de abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado - MVA - dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Portaria nº 133 DE 05/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Tornar sem efeito a Portaria nº 122-R, de 15 de Maio de 2024, publicada no diário oficial de 17 de Maio de 2024.

Portaria SEFAZ nº 47-R DE 04/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

Amplia o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos desportivos no ano de 2024.

Portaria SEGER nº 36-R DE 04/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Publica Tabela de Preços Referenciais de Serviços de Fornecimento de Alimentação socioeducacional.

Portaria SEFAZ nº 42-R DE 28/05/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 43-R DE 28/05/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 44 DE 28/05/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021,que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 45-R DE 28/05/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 46-R DE 28/05/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 40-R DE 23/05/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 mai 2024

Altera a Portaria nº 33-R, de 01 de novembro de 2006, que estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação de processos administrativos relativos a autos de infração, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 37-R DE 13/05/2024 - ES

Estadual - Publicado em 15 mai 2024

Torna sem efeito o descredenciamento da empresa Comesp Comercial Elétrica Ltda, realizado pela Portaria nº 34-R, de 02 de maio de 2024.

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