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Exibindo: 158 normas.

Portaria SEDES nº 53R DE 01/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 12 jun 2024

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 53-R DE 01/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 13 mai 2024

Rep. - Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 24-R DE 28/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Altera a Portaria nº 33-R, de 1º de abril de 2022

Portaria SEGER nº 19-R DE 27/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Homologa a Tabela de Preços Referenciais

Portaria SEFAZ nº 21-R DE 27/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 mar 2024

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 144-R DE 27/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 mar 2024

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022, e a Portaria nº 03-R, de 09 de janeiro de 2024.

Portaria SEFAZ nº 23-R DE 27/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 mar 2024

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 20-R DE 21/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 25 mar 2024

Altera o Anexo único da Portaria nº 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 19-R DE 18/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 19 mar 2024

Altera as Portarias nº 10-R/2018 e nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 18-R DE 13/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 31-R/2016, Credencia empresa para dispensa de obrigação acessória prevista no art. 21, § 10, nos termos em que especifica.

Portaria SEFAZ nº 17-R DE 04/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 6 mar 2024

Altera a Portaria nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEDES nº 27-R DE 29/02/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 28-R DE 29/02/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 29-R DE 29/02/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 30-R DE 29/02/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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