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Exibindo: 158 normas.

Portaria SEDES nº 31-R DE 29/02/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 32-R DE 29/02/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 33-R DE 29/02/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 34-R DE 29/02/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 35-R DE 29/02/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 16-R DE 28/02/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Altera as Portarias nº 10-R/2018, nº 15-R/2018, e nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 16-R DE 28/02/2024 - ES

Estadual - Publicado em 5 mar 2024

Errata - Altera as Portarias nº 10-R/2018, nº 15-R/2018, e nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SES nº 15-R DE 27/02/2024 - ES

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Altera a Portaria Nº 151-R/2023, que dispõe sobre os procedimentos de transferência de modelo de gerenciamento e a cessão de uso de bens móveis e concessão de imóveis do HEDDS para a iNOVA Capixaba.

Portaria SEDES nº 22-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 14-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 15-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 16-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 17-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 18-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 19-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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