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Exibindo: 158 normas.

Portaria SEDES nº 20-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 21-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 10-R DE 30/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

Altera as Portarias nº 10-R/2018, e nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 12-R DE 30/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Altera a Portaria nº 13-R/2022, e a Portaria nº 03-R/2024, que credenciam, empresas do ramo de autopeças e do setor de vinhos, respectivamente, para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial do imposto.

Portaria SEFAZ nº 11-R DE 30/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 9-R DE 23/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 24 jan 2024

Altera a Portaria Nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 8-R DE 17/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 7-R/2024, que estabelece o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos desportivos no ano de 2024.

Portaria SEFAZ nº 6-R DE 16/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 17 jan 2024

Estabelece o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos culturais no ano de 2024.

Portaria SEFAZ nº 7-R DE 16/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 17 jan 2024

Estabelece o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos desportivos no ano de 2024.

Portaria SEDES nº 11-R DE 15/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 16 jan 2024

Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 10-R DE 09/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 jan 2024

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 9-R DE 09/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 jan 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 3-R DE 09/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 jan 2024

Credencia empresas do setor de vinhos para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial quanto ao imposto do pagamento com redução de multa.

Portaria SEFAZ nº 4-R DE 09/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 jan 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEDES nº 4 DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 5 jan 2024

Ret. - Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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