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Exibindo: 78 normas.

Lei nº 5044 DE 25/02/2013 - DF

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

ERRATA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a higienização das mãos e a prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS nos sanitários de uso público do âmbito do Distrito Federal.

Lei nº 5047 DE 25/02/2013 - DF

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

ERRATA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cinemas que exibem filmes em terceira dimensão - 3D promoverem a higienização dos óculos utilizados para esse fim e dá outras providências.

Lei nº 5028 DE 25/02/2013 - DF

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Dispõe sobre a preferência na contratação com os órgãos do Poder Público do Distrito Federal das empresas do setor da construção civil que promovam a alfabetização de trabalhadores e dá outras providências.

Lei nº 5042 DE 25/02/2013 - DF

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Obriga as empresas que comercializam carne a prestar informações sobre a origem desse produto, na forma que especifica.

Lei nº 5025 DE 25/02/2013 - DF

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Dispõe sobre a prestação do serviço denominado couvert.

Lei nº 5031 DE 25/02/2013 - DF

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Obriga salões de beleza e congêneres estabelecidos no Distrito Federal a afixarem placa de advertência sobre a utilização de produtos químicos em procedimentos capilares.

Lei nº 5032 DE 25/02/2013 - DF

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Dispõe sobre desconto nas tarifas de linhas de transporte coletivo no Distrito Federal.

Lei nº 5044 DE 25/02/2013 - DF

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a higienização das mãos e a prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS nos sanitários de uso público do âmbito do Distrito Federal.

Lei nº 5046 DE 25/02/2013 - DF

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos ou definitivos em feiras livres no âmbito do Distrito Federal.

Lei nº 5047 DE 25/02/2013 - DF

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cinemas que exibem filmes em terceira dimensão - 3D promoverem a higienização dos óculos utilizados para esse fim e dá outras providências.

Lei nº 5025 DE 25/02/2013 - DF

Estadual - Publicado em 5 nov 2013

Derrubada de Veto. - Dispõe sobre a prestação do serviço denominado couvert.

Lei nº 5022 DE 04/02/2013 - DF

Estadual - Publicado em 5 fev 2013

Dispõe sobre o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e dá outras providências.

Lei nº 5022 DE 04/02/2013 - DF

Estadual - Publicado em 6 fev 2013

Rep. - Dispõe sobre o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e dá outras providências.

Lei nº 5021 DE 22/01/2013 - DF

Estadual - Publicado em 23 jan 2013

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências.

Lei nº 5018 DE 18/01/2013 - DF

Estadual - Publicado em 21 jan 2013

Institui o Financiamento de Comércio e Serviços para o Desenvolvimento Econômico Sustentável - IDEAS Comércio e Serviços e dá outras providências.

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