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Exibindo: 78 normas.

Lei nº 5146 DE 19/08/2013 - DF

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal.

Lei nº 5147 DE 19/08/2013 - DF

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Proíbe, no Distrito Federal, a utilização de apontadores laser em eventos

Lei nº 5150 DE 19/08/2013 - DF

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Obriga os estabelecimentos de ensino a notificar os pais e as autoridades competentes dos casos de violência contra seus alunos.

Lei nº 5124 DE 04/07/2013 - DF

Estadual - Publicado em 11 jul 2013

Errata. - Altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

Lei nº 5127 DE 04/07/2013 - DF

Estadual - Publicado em 8 jul 2013

Dispõe sobre a fixação permanente de placas ou cartazes no interior das instituições financeiras e outros estabelecimentos que operem com financiamento, crediário, empréstimo ou outras operações do gênero, no âmbito do Distrito Federal.

Lei nº 5129 DE 04/07/2013 - DF

Estadual - Publicado em 8 jul 2013

Torna obrigatória a fixação de placas nos ônibus que operam os serviços do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, informando a idade limite de seu funcionamento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei nº 5128 DE 04/07/2013 - DF

Estadual - Publicado em 8 jul 2013

Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal.

Lei nº 5124 DE 04/07/2013 - DF

Estadual - Publicado em 8 jul 2013

Altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

Lei nº 5122 DE 28/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 15 jul 2013

Institui a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio alimentação equivalente a quatro por cento do salário mínimo aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Distrito Federal.

Lei nº 5114 DE 12/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 13 jun 2013

Altera a Lei nº 5.096, de 10 de abril de 2013, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - Recupera/DF e dá outras providências.

Lei nº 5113 DE 10/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 12 jun 2013

Obriga à incorporação do inventário de emissões e remoções de gases de efeito estufa - GEE no licenciamento ambiental.

Lei nº 5092 DE 04/05/2013 - DF

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte.

Lei nº 5104 DE 02/05/2013 - DF

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações da FIFA 2013 e à Copa do Mundo da FIFA 2014, no Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei nº 5097 DE 29/04/2013 - DF

Estadual - Publicado em 7 mai 2013

Estabelece normas para o transporte de pais e responsáveis por estudantes matriculados na rede pública de ensino que residam nas áreas rurais, nos dias que especifica, e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 6634 DE 16/07/2020).

Lei nº 5099 DE 29/04/2013 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, a Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, a Lei nº 3.311, de 21 de janeiro de 2004, a Lei nº 4.276, de 19 de dezembro de 2008, a Lei nº 5.017, de 18 de janeiro de 2013, a Lei nº 5.018, de 18 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

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