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Exibindo: 28 normas.

Portaria SEFAZ nº 12 DE 07/01/2019 - BA

Estadual - Publicado em 8 jan 2019

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria SEFAZ nº 14 DE 07/01/2019 - BA

Estadual - Publicado em 8 jan 2019

Altera os Anexos II e III da Portaria nº 257, de 19 de dezembro de 2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

Portaria SEFAZ nº 14 DE 07/01/2019 - BA

Estadual - Publicado em 9 jan 2019

Rep. - Altera os Anexos II e III da Portaria nº 257, de 19 de dezembro de 2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

Portaria SEFAZ nº 2 DE 08/01/2019 - BA

Estadual - Publicado em 9 jan 2019

Define tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA, criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Portaria DETRAN nº 45 DE 09/01/2019 - BA

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Regula a atividade de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos de veículos em fim de vida útil e o procedimento de defesa administrativa às autuações previstas na Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Portaria DETRAN nº 50 DE 11/01/2019 - BA

Estadual - Publicado em 12 jan 2019

Altera a Portaria DETRAN nº 357 de 09 de março de 2012, tornando facultativa a realização aula teórica exclusiva e a aplicação de um Teste Simulado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA).

Portaria SECULT nº 8 DE 11/01/2019 - BA

Estadual - Publicado em 15 jan 2019

Institui o Programa de Mobilidade Cultural da Bahia e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 33 DE 20/02/2019 - BA

Estadual - Publicado em 21 fev 2019

Altera o Anexo III da Portaria nº 257, de 19 de dezembro de 2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

Portaria SEFAZ nº 43 DE 08/03/2019 - BA

Estadual - Publicado em 9 mar 2019

Fixa as circunscrições fiscais das Diretorias de Administração Tributária e respectivas Inspetorias e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 204 DE 25/03/2019 - BA

Estadual - Publicado em 26 mar 2019

Revoga a Portaria DETRAN nº 203, publicada no DOE de 02 de março de 2018, e dá outras providências, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia.

Portaria SESAB nº 146 DE 29/04/2019 - BA

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Dispõe sobre a contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade para composição de rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria DETRAN nº 273 DE 30/04/2019 - BA

Estadual - Publicado em 1 mai 2019

Fixa os valores dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica para os candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, para o exercício de 2019, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia.

Portaria DETRAN n? 273 DE 30/04/2019 - BA

Estadual - Publicado em 1 mai 2019

Fixa os valores dos exames de aptid?o f?sica e mental e avalia??o psicol?gica para os candidatos ? obten??o da permiss?o para dirigir, renova??o e mudan?a de categoria da Carteira Nacional de Habilita??o, para o exerc?cio de 2019, no ?mbito do Departamento Estadual de Tr?nsito da Bahia.

Portaria SEFAZ nº 122 DE 09/07/2019 - BA

Estadual - Publicado em 10 jul 2019

Renova o prazo de vigência do Credenciamento nº 001/2017, para prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais através dos agentes arrecadadores integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE.

Portaria DETRAN nº 560 DE 21/08/2019 - BA

Estadual - Publicado em 22 ago 2019

Dispõe sobre o sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências.

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