Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Consulta -> 2024

Exibindo: 34 normas.

Consulta AT nº 18 DE 22/05/2024 - AM

Estadual - Publicado em 10 jun 2024

1 - Consulta. 2 - ICMS. 3 - Inteligência do art. 26, do Decreto nº 20686/99. 4 - existência de norma tributária capaz de solucionar a dúvida Apresentada.

Consulta AT nº 17 DE 22/05/2024 - AM

Estadual - Publicado em 10 jun 2024

1 - Consulta. 2 - ICMS. 3 - Atividades operacionais para execução do armazenamento das mercadorias em depósito fechado não afetam sua característica tributária para fins fiscais.

Consulta AT nº 16 DE 20/05/2024 - AM

Estadual - Publicado em 10 jun 2024

1 - Consulta. 2 - ICMS. 3 - Saída de bens intermediários para indústria não incentivada gera encerramento de diferimento. 4 - Inteligência dos artigos art. 9º, parágrafo 1º, inciso I, C.C. Art. 8º, inciso i, do Decreto n. 47.727/23.

Consulta AT nº 14 DE 06/05/2024 - AM

Estadual - Publicado em 6 mai 2024

CONSULTA. ICMS. MERCADORIAS CONSUMIDAS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. DIREITO AO CRÉDITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 20, INCISO II, DO DECRETO N. 20686/99.- EXISTÊNCIA DE NORMA TRIBUTÁRIA CAPAZ DE SOLUCIONAR A DÚVIDA APRESENTADA.

Consulta AT nº 15 DE 06/05/2024 - AM

Estadual - Publicado em 10 jun 2024

1 – consulta. 2 – ICMS. 3 – lei complementar nº 190, de 2022. 4 - nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro estado, adotar-se-á a alíquota interestadual e caberá ao estado de localização do destinatário o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna do estado destinatário e a alíquota interestadual. 5 – não atendimento a requisito previsto na legislação. 6 - consulta não respondida.

Consulta AT nº 11 DE 26/04/2024 - AM

Estadual - Publicado em 6 mai 2024

CONSULTA. ICMS. LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, QUE ALTEROU O CTN E A LEI KANDIR, PARA CONSIDERAR BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS OS RELATIVOS AOS COMBUSTÍVEIS, À ENERGIA ELÉTRICA, ÀS COMUNICAÇÕES E AO TRANSPORTE COLETIVO. AS OPERAÇÕES COM BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS ESTÃO SUJEITAS À ALÍQUOTA MODAL DO ICMS, QUE ATUALMENTE É DE 20% (DECRETO Nº 45973/2022). NÃO ATENDIMENTO A REQUISITO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. CONSULTA NÃO RESPONDIDA.

Consulta AT nº 13 DE 26/04/2024 - AM

Estadual - Publicado em 6 mai 2024

CONSULTA. ICMS. PERDA APÓS OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, INCISO I, E ART. 311 A313, TODOS DO DECRETO Nº 20686/99. CONSULTA REJEITADA

Consulta AT nº 12 DE 13/03/2024 - AM

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

1 - CONSULTA. 2 - ICMS. 3 - DÚVIDASOBRE COMOPROCEDER NAS OPERAÇÕES COM CONSIGNAÇÃO MERCANTIL. 4 - INTELIGÊNCIA DO AJUSTE SINIEF 02/93, QUE DISCIPLINA PROCEDIMENTOS FISCAIS A SEREM OBSERVADOS NA PRÁTICADESSAS OPERAÇÕES. 5 - CONSULTAREJEITADA.

Consulta AT nº 10 DE 12/03/2024 - AM

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

Consulta. 2 - ICMS. 3 - Nota fiscal emitida com dados incorretos. 4 - Erro constatado após transcorrido o prazo de 24h da data da emissão da NF. 5 - Inteligência do art. 1º, parágrafos 1º e 2º, ambos da Resolução GSEFAZ nº 03/2012. 6 - Consulta rejeitada.

Consulta AT nº 9 DE 11/03/2024 - AM

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

1. Consulta. 2 - ICMS. 3 - Nota fiscal emitida com dados incorretos. 4 - Erro constatado após transcorrido o prazo de 24h da data da emissão da NF. 5 - Inteligência do art. 1º, parágrafos 1º e 2º, ambos da Resolução GSEFAZ nº 03/2012. 6 - Consulta rejeitada.

Consulta AT nº 8 DE 07/03/2024 - AM

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

1 - Consulta. 2 - ICMS. 3 - Aplicação do regime de substituição tributária não é facultativa, mas sim obrigatória. 4 - Inteligência do art. 110, inciso III, alínea ac. "c" art. 111, parágrafo 7º, ambos do Decreto nº 20686/99. 5 - Consulta rejeitada.

Consulta AT nº 5 DE 06/03/2024 - AM

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

1 – Consulta. 2 – ICMS. 3 – compete à gerência de regimes especiais (gere) orientar os contribuintes acerca dos regimes especiais e autorizações, segundo o regimento interno da SEFAZ, aprovado pelo Decreto nº 44753, de 2021. 4 – Não atendimento a requisito previsto na legislação. 5 – Consulta não respondida.

Consulta AT nº 7 DE 06/03/2024 - AM

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

1 - Consulta. 2 - ICMS. 3 - Geração de energia elétrica é industrialização. 4 - inteligência do art. 2º, parágrafo 3º, inciso II, alínea "f", do Dec. 20686/99. 5 - Incidência do inciso III, do parágrafo 7º da cláusula terceira do Ajuste Sinief nº 02/2009. 6 - Consulta rejeitada.

Consulta AT nº 6 DE 05/03/2024 - AM

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

1 - Consulta. 2 - ICMS. 3 – Prestador de serviços na área de saúde. 4 – Operação de transferência de produtos entre pessoas jurídicas não contribuinte do ICMS. 5 – Ausência de obrigação legal para emissão de nota fiscal. 6 - Consulta rejeitada.

Consulta AT nº 6 DE 05/03/2024 - AM

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

1 - Consulta. 2 - ICMS. 3 – Prestador de serviços na área de saúde. 4 – Operação de transferência de produtos entre pessoas jurídicas não contribuinte do ICMS. 5 – Ausência de obrigação legal para emissão de nota fiscal. 6 - Consulta rejeitada.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »