Notas:

1) Revogada pela Resolução Normativa DC/ANS nº 197, de 16.07.2009, DOU 17.07.2009.

2) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 181, de 18.12.2008, DOU 19.12.2008, que altera os campos do Anexo II desta Resolução Normativa.

3) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 180, de 18.12.2008, DOU 19.12.2008, que altera os campos do Anexo II desta Resolução Normativa.

4) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 176, de 24.10.2008, DOU 04.11.2008, que altera o Anexo II desta Resolução Normativa.

5) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 170, de 10.04.2008, DOU 11.04.2008, revogada pela Resolução Normativa DC/ANS nº 176, de 24.10.2008, DOU 04.11.2008, que alterava o Anexo II desta Resolução Normativa.

6) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 169, de 03.03.2008, DOU 04.03.2008, que altera o Anexo II desta Resolução Normativa.

7) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 166, de 19.12.2007, DOU 20.12.2007, revogada pela Resolução Normativa DC/ANS nº 176, de 24.10.2008, DOU 04.11.2008, que alterava os Anexos I e II desta Resolução Normativa.

8) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 164, de 07.11.2007, DOU 08.11.2007, que altera o Anexo II desta Resolução Normativa.

9) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 163, de 19.10.2007, DOU 22.10.2007, que altera os Anexos I e II desta Resolução Normativa.

10) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 158, de 29.06.2007, DOU 02.07.2007, que altera os Anexos I e II desta Resolução Normativa.

11) Ver Resolução Normativa ANS nº 150, de 08.05.2007, DOU 09.05.2007, que altera o Anexo II desta Resolução Normativa.

12) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 149, de 08.05.2007, DOU 09.05.2007, que altera o Anexo I desta Resolução Normativa.

13) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 146, de 07.02.2007, DOU 08.02.2007, rep. DOU 28.02.2007, que altera os Anexos I e II desta Resolução Normativa.

14) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 140, de 21.12.2006, DOU 22.12.2006, que altera o Anexo II desta Resolução.

15) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 134, de 13.07.2006, DOU 14.07.2006, que altera o Anexo II desta Resolução.

16) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 133, de 03.07.2006, DOU 04.07.2006, que altera o Anexo II desta Resolução.

17) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 132, de 14.06.2006, DOU 16.06.2006, que altera o Anexo II desta Resolução.

18) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 130, de 24.05.2006, DOU 25.05.2006, que altera o Anexo II desta Resolução.

19) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 125, de 05.04.2006, DOU 06.04.2006, que altera o Anexo I desta Resolução.

20) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 121, de 14.12.2005, DOU 16.12.2005, que altera o Anexo I desta Resolução.

21) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 116, de 10.11.2005, DOU 11.11.2005, que altera o Anexo II desta Resolução.

22) Ver Resolução Normativa DC/ANS nº 102, de 15.06.2005, DOU 16.06.2005, que altera o Anexo II desta Resolução.

23) Ver Resolução DC/ANS nº 90, de 23.02.2005, DOU 25.02.2005, que altera o Anexo II desta Resolução.

24) Ver Resolução DC/ANS nº 87, de 16.12.2004, DOU 20.12.2004, que altera o Anexo II desta Resolução.

25) Ver Instrução Normativa DIDES nº 32, de 08.10.2008, DOU 10.10.2008, que dispõe sobre o procedimento administrativo referente à avaliação de tecnologia em saúde realizada pela Gerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde no âmbito de suas competências previstas no art. 25-B, do Anexo I, desta Resolução Normativa.

26) Assim dispunha a Resolução Normativa revogada:

"A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da competência que lhe confere o art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o art. 9º, inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em reunião realizada em 11 de agosto de 2004, adotou a seguinte Resolução Normativa e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa, dois cargos comissionados (02) de nível CA-I, cinco (05) de nível CCT-I, um (01) de nível CCT-II, cinco (05) de nível CCT-III, sete (07) de nível CCT-IV, em dois (02) cargos comissionados de nível CGE-III, três (03) de nível CGE-IV e dois (02) de nível CCT-V.

Art. 2º Ficam aprovados o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Comissionados de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na forma, respectivamente, dos Anexos I e II.

Art. 3º Ficam revogadas as Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC n.º 95 de 30 de janeiro de 2002 e as alterações introduzidas pelas Resoluções Normativas - RN nº 10 de 4 de julho de 2002, n.º 38 de 28 de maio de 2003, n.º 51 de 7 de novembro de 2003, n.º 66 de 5 de fevereiro de 2004, nº 68 de 13 de fevereiro de 2004 e a de nº 73 de 7 de abril de 2004.

Parágrafo único. Os anexos desta resolução estarão disponíveis para consulta e cópia na página da internet www.ans.gov.br.

Art. 4º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

Diretor-Presidente"