Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Salvador -> Portaria -> 2011

Exibindo: 15 normas.

Portaria SEFAZ nº 127 de 28/12/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 dez 2011

Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.

Portaria SESP/SMS nº 205 de 23/11/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros públicos, durante as Festas Populares de 2011/2012.

Portaria SEFAZ nº 104 de 17/11/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 nov 2011

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para apresentação da Declaração Mensal de Serviços - DMS, na forma que indica.

Portaria SEFAZ nº 103 de 16/11/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 nov 2011

Dispõe sobre a estimativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre as atividades de desfile de entidades carnavalescas ou folclóricas e de exploração do serviço de camarote, arquibancada e similares, para o Carnaval de 2012.

Portaria SESP nº 170 de 13/10/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 out 2011

Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros públicos, durante o Carnaval 2012 na cidade de Salvador, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 79 de 16/09/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 set 2011

Estabelece cronograma para inclusão de contribuintes, pessoa jurídica, prestadores dos serviços indicados, na obrigatoriedade de apresentar a Declaração Mensal de Serviços - DMS, conforme estabelecido no Decreto nº 22.121, de 15 de setembro de 2011, e dá outras providências.

Portaria TRANSALVADOR nº 551 de 21/07/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 jul 2011

Suspende o prazo para interposição de Defesa Prévia e Recursos da JARI devido à greve dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Portaria SUCOM nº 121 de 20/07/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 jul 2011

Dispõe sobre o pedido de parcelamento de multas decorrentes de Auto de Infração e dá outras providências.

Portaria SETIN nº 48 de 05/07/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 6 jul 2011

Reajusta os valores das tarifas dos Transportes Especiais de Passageiros no Terminal Rodoviário de Salvador, e dá outras providências.

Portaria SETIN nº 47 de 05/07/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 6 jul 2011

Reajusta os valores das tarifas dos Transportes Especiais de Passageiros no Aeroporto Luis Eduardo Magalhães e junto aos hotéis classificados nas categorias 4 (quatro) e 5 (cinco) estrelas, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 55 de 28/06/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 jun 2011

Aprova a Instrução Normativa SEFAZ - CGM 001/2011.

Portaria SEFAZ nº 53 de 08/06/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 10 jun 2011

Suspende a emissão de Cupom Fiscal prevista no art. 2º do Decreto nº 13.247, de 18 de setembro de 2001, para os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, pessoa jurídica, na forma que indica.

Portaria SESP nº 40 de 30/03/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre a administração, funcionamento e fiscalização do Mercado Popular, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 21 de 23/03/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 mar 2011

Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, a aplicação da Substituição Tributária do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional devidos pela Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 9 de 28/01/2011 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 jan 2011

Aprova o termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, de que tratam o § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e o art. 8º da Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, e estabelece o rito para sua impugnação.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »