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Exibindo: 682 normas.

Resolução ANTT nº 3936 DE 19/11/2012

Federal - Publicado em 20 nov 2012

Torna sem efeito publicação de Resolução nº 3.923, de 5 de novembro de 2012.

Resolução ANP nº 38 DE 19/11/2012

Federal - Publicado em 20 nov 2012

Resolução ANP nº 37 DE 19/11/2012

Federal - Publicado em 20 nov 2012

Resolução TST nº 188 DE 14/11/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2013

Edita a Instrução Normativa nº 36, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.

Resolução CAMEX nº 82 DE 13/11/2012

Federal - Publicado em 14 nov 2012

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2014, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Extarifários.

Resolução ANAC nº 255 DE 13/11/2012

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Ret. - Estabelece regras sobre a disponibilização de Informações Antecipadas sobre Passageiros (API) e do Registro de Identificação de Passageiros (PNR).

Resolução CAMEX nº 83 DE 13/11/2012

Federal - Publicado em 16 nov 2012

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução ANAC nº 255 DE 13/11/2012

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Ret. - Estabelece regras sobre a disponibilização de Informações Antecipadas sobre Passageiros (API) e do Registro de Identificação de Passageiros (PNR).

Resolução ANAC nº 255 DE 13/11/2012

Federal - Publicado em 19 nov 2012

Estabelece regras sobre a disponibilização de Informações Antecipadas sobre Passageiros (API) e do Registro de Identificação de Passageiros (PNR).

Resolução ANAC nº 255 DE 13/11/2012

Federal - Publicado em 13 ago 2015

Ret. - Estabelece regras sobre a disponibilização de Informações Antecipadas sobre Passageiros (API) e do Registro de Identificação de Passageiros (PNR).

Resolução CAMEX nº 82 DE 13/11/2012

Federal - Publicado em 4 dez 2012

RETIFICAÇÃO

Resolução ANP nº 35 DE 13/11/2012

Federal - Publicado em 14 nov 2012

Resolução CAMEX nº 81 DE 13/11/2012

Federal - Publicado em 14 nov 2012

Altera para 2% e 0% (dois por cento e zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 80 DE 12/11/2012

Federal - Publicado em 14 nov 2012

Dispõe sobre o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do MERCOSUL - GTAT-TEC.

Resolução CONFEF nº 249 DE 12/11/2012

Federal - Publicado em 22 nov 2012

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