Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2012

Exibindo: 682 normas.

Resolução CAMEX nº 88 DE 17/12/2012

Federal - Publicado em 19 dez 2012

Altera a lista de autopeças constante no Anexo da Resolução CAMEX nº 71, de 14 de setembro de 2010.

Resolução COFECON nº 1885 DE 14/12/2012

Federal - Publicado em 18 dez 2012

Procede alterações na Resolução 1.879/2012, que aprova o Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia e adota outras providências.

Resolução INSS nº 258 DE 14/12/2012

Federal - Publicado em 17 dez 2012

Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume IV - auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade.

Resolução CODEFAT nº 704 DE 13/12/2012

Federal - Publicado em 17 dez 2012

Prorroga a vigência da Linha de crédito FAT TAXISTA.

Resolução CODEFAT nº 705 DE 13/12/2012

Federal - Publicado em 17 dez 2012

Aprova formulário para a concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

Resolução CODEFAT nº 703 DE 13/12/2012

Federal - Publicado em 17 dez 2012

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2013.

Resolução CNSP nº 266 DE 13/12/2012

Federal - Publicado em 14 dez 2012

Altera o art. 28 do anexo à Resolução CNSP nº 154, de 8 de dezembro de 2006.

Resolução CODEFAT nº 706 DE 13/12/2012

Federal - Publicado em 17 dez 2012

Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução INSS nº 257 DE 12/12/2012

Federal - Publicado em 13 dez 2012

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução DC/ANVISA nº 60 DE 12/12/2012

Federal - Publicado em 13 dez 2012

Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da ANVISA para alterações de textos de bulas de medicamentos e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 61 DE 12/12/2012

Federal - Publicado em 13 dez 2012

Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da ANVISA para alterações de rotulagens de medicamentos e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 104 DE 12/12/2012

Federal - Publicado em 18 dez 2012

Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução COFECI nº 1288 DE 10/12/2012

Federal - Publicado em 14 dez 2012

Revoga a alínea "e", do § 1º, do artigo 8º da Resolução-Cofeci nº 327/1992.

Resolução SUFRAMA nº 203 DE 10/12/2012

Federal - Publicado em 19 dez 2012

Resolução ANP nº 42 DE 10/12/2012

Federal - Publicado em 11 dez 2012

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »