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Exibindo: 682 normas.
Resolução CFFa nº 425 DE 08/12/2012
Federal - Publicado em 7 jan 2013
Dispõe sobre o modelo da Carteira Profissional de Fonoaudiólogo e dá outras providências.
Resolução CFBio nº 301 DE 08/12/2012
Federal - Publicado em 28 dez 2012
Resolução CFBio nº 300 DE 07/12/2012
Federal - Publicado em 27 dez 2012
Resolução ME/CNE nº 35 DE 06/12/2012
Federal - Publicado em 24 jan 2013
Resolução CFF nº 565 DE 06/12/2012
Federal - Publicado em 7 dez 2012
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução/CFF nº 288 de 21 de março de 1996.
Resolução CFF nº 568 DE 06/12/2012
Federal - Publicado em 7 dez 2012
Resolução CFF nº 566 DE 06/12/2012
Federal - Publicado em 7 dez 2012
Resolução RDC nº 59 DE 06/12/2012
Federal - Publicado em 7 dez 2012
Resolução CONTRAN nº 426 DE 05/12/2012
Federal - Publicado em 10 dez 2012
Resolução CONTRAN nº 429 DE 05/12/2012
Federal - Publicado em 10 dez 2012
Resolução CAMEX nº 87 DE 05/12/2012
Federal - Publicado em 6 dez 2012
Resolução CFC nº 1418 DE 05/12/2012
Federal - Publicado em 21 dez 2012
Aprova a ITG 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Resolução CGSN nº 103 DE 04/12/2012
Federal - Publicado em 7 dez 2012
Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2013.
Resolução CAMEX nº 84 DE 30/11/2012
Federal - Publicado em 3 dez 2012
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