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Exibindo: 682 normas.

Resolução CAMEX nº 86 DE 30/11/2012

Federal - Publicado em 3 dez 2012

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CGSIM nº 29 DE 29/11/2012

Federal - Publicado em 4 dez 2012

Dispõe sobre recomendação da adoção de diretrizes para integração do processo de licenciamento pelos Corpos de Bombeiros Militares pertinente à prevenção contra incêndios e pânico à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 424 DE 29/11/2012

Federal - Publicado em 29 nov 2012

Altera o prazo previsto no artigo 27 Resolução CONTRAN nº 404/2012 que dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências.

Resolução CNPC nº 9 DE 29/11/2012

Federal - Publicado em 23 jan 2013

Altera a Resolução nº 18, de 28 de março de 2006, do Conselho de Gestão de Previdência Complementar, que estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 500 DE 27/11/2012

Federal - Publicado em 2 set 2014

Altera a Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, do CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental,a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONTRAN nº 425 DE 27/11/2012

Federal - Publicado em 10 dez 2012

Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 423 DE 27/11/2012

Federal - Publicado em 29 nov 2012

Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 422 DE 27/11/2012

Federal - Publicado em 29 nov 2012

Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Resolução CD/ANATEL nº 604 DE 27/11/2012

Federal - Publicado em 29 nov 2012

Aprova alteração no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, alterado pela Resolução nº 491, de 12 de fevereiro de 2008, pela Resolução nº 509, de 14 de agosto de 2008, pela Resolução nº 564, de 20 de abril de 2011, pela Resolução nº 567, de 24 de maio de 2011, e pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011.

Resolução IBGE nº 8 DE 26/11/2012

Federal - Publicado em 3 dez 2012

Resolução COFEN nº 439 DE 23/11/2012

Federal - Publicado em 26 nov 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do título de especialista em Enfermagem Obstétrica e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1415 DE 23/11/2012

Federal - Publicado em 26 nov 2012

Dá nova redação à NBC TG 19 - Negócios em Conjunto.

Resolução CGITR nº 4 DE 23/11/2012

Federal - Publicado em 27 nov 2012

Altera a Resolução CGITR nº 1, de 13 de maio de 2008.

Resolução CFC nº 1414 DE 23/11/2012

Federal - Publicado em 27 nov 2012

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2013.

Resolução ANTT nº 3936 DE 19/11/2012

Federal - Publicado em 27 nov 2012

Torna sem efeito a publicação da Resolução nº 3.923, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências.

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