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Exibindo: 682 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 54 DE 12/11/2012

Federal - Publicado em 13 nov 2012

Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar.

Resolução CAU/BR nº 36 DE 09/11/2012

Federal - Publicado em 20 nov 2012

Altera a Resolução CAU/BR nº 12, de 2012, que dispõe sobre a numeração dos registros profissionais dos arquitetos e urbanistas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 37 DE 09/11/2012

Federal - Publicado em 20 nov 2012

Altera a Resolução nº 14, de 2012, que dispõe sobre a carteira profissional de arquiteto e urbanista e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 38 DE 09/11/2012

Federal - Publicado em 20 nov 2012

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional do Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2005 DE 09/11/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Dispõe sobre a nova redação dos Anexos II e III da Resolução CFM nº 1.973/2011, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Resolução CFMV nº 1015 DE 09/11/2012

Federal - Publicado em 28 ago 2014

Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários de atendimento a pequenos animais e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 600 DE 08/11/2012

Federal - Publicado em 26 nov 2012

RETIFICAÇÃO

Resolução CD/ANATEL nº 600 DE 08/11/2012

Federal - Publicado em 20 fev 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução ANTT nº 3924 DE 08/11/2012

Federal - Publicado em 9 nov 2012

Altera o anexo à Resolução ANTT nº 3.880, de 22 de agosto de 2012, que estabelece os códigos e os desdobramentos para as infrações aplicáveis devido à inobservância do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

Resolução CONANDA nº 155 DE 08/11/2012

Federal - Publicado em 30 ago 2023

Dispõe sobre as diretrizes básicas para a atuação das entidades que promovam práticas desportivas destinadas a crianças e adolescentes.

Resolução CD/ANATEL nº 600 DE 08/11/2012

Federal - Publicado em 12 nov 2012

Aprova o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

Resolução CFM nº 2003 DE 08/11/2012

Federal - Publicado em 14 dez 2012

Veda ao médico assistente o preenchimento de formulários elaborados por empresas seguradoras, revoga a Resolução CFM nº 1.076/1981 (publicada no DOU de 29 de janeiro de 1982, Seção I, p. 1770) e demais disposições em contrário.

Resolução COFEN nº 438 DE 07/11/2012

Federal - Publicado em 9 nov 2012

Dispõe sobre a proibição do regime de sobreaviso para enfermeiro assistencial.

Resolução CNSP nº 265 DE 06/11/2012

Federal - Publicado em 9 nov 2012

Altera o inciso VI do art. 9º da Resolução CNSP nº 226, de 6 de dezembro de 2010.

Resolução ANTT nº 3923 DE 05/11/2012

Federal - Publicado em 19 nov 2012

Rep. - Altera os arts. 7º e 9º da Resolução nº 3.871, de 1º de agosto de 2012, que "Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas transportadoras, para assegurar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na utilização dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiro e dá outras providências."

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