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Exibindo: 212 normas.

Resolução FNDE nº 2 de 15/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Estabelece as normas a serem observadas pelo estabelecimento particular de ensino, como prestador de serviços ao FNDE, para atendimento dos alunos beneficiários da aplicação realizada em favor do ensino fundamental dos empregados e dependentes da empresa contribuinte do Salário-Educação, e aprova Contrato-Padrão.

Resolução FNDE nº 1 de 15/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Estabelece as normas a serem observadas pela empresa contribuinte do Salário-Educação, responsável pela indicação dos alunos beneficiários da aplicação realizada em favor do ensino fundamental dos seus empregados e dependentes, à conta de deduções desta contribuição social.

Resolução CFN nº 198 de 07/12/1997

Federal - Publicado em 18 dez 1997

Dispõe sobre o Termo de Compromisso a ser firmado entre os Conselhos Regionais de Nutricionistas e as Pessoas Jurídicas estabelecidas no artigo 2º da Resolução CFN nº 121/92.

Resolução COFECON nº 1.644 de 06/12/1997

Federal - Publicado em 11 dez 1997

Dispõe sobre critérios e prazos para concessão de apoio financeiro aos Conselhos Regionais

Resolução CNPS nº 994 de 04/12/1997

Federal - Publicado em 11 dez 1997

Dispõe sobre a contratação entre o INSS e a Rede Bancária

Resolução CC/FGTS nº 272 de 03/12/1997

Federal - Publicado em 5 dez 1997

Autoriza alteração no Plano de Contratação e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 1997.

Resolução INSS nº 502 de 02/12/1997

Federal - Publicado em 4 dez 1997

Dispõe sobre convênios para processamento, habilitação no aplicativo prisma e pagamento de benefícios previdenciários e acidentários, realização de exames médico-periciais, reabilitação profissional, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 199 de 01/12/1997

Federal - Publicado em 8 dez 1997

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas a partir de 01 de janeiro de 1998 e dá outras providências.

Resolução CFF nº 198 de 01/12/1997

Federal - Publicado em 8 dez 1997

Dispõe sobre Registro ou Cadastramento de Pessoa Jurídica e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.451 de 27/11/1997

Federal - Publicado em 28 nov 1997

Dispõe sobre a segregação da administração de recursos de terceiros das demais atividades da instituição.

Resolução BACEN nº 2.450 de 27/11/1997

Federal - Publicado em 28 nov 1997

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução BACEN nº 2.449 de 27/11/1997

Federal - Publicado em 28 nov 1997

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agro-industrial, contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Resolução BACEN nº 2.448 de 27/11/1997

Federal - Publicado em 28 nov 1997

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para operações de EGF/COV.

Resolução BACEN nº 2.447 de 27/11/1997

Federal - Publicado em 28 nov 1997

Dispõe sobre a concessão de prazo para operações destinadas ao financiamento de integralização de cotas-partes de cooperativas, de que trata a Resolução nº 2.185, de 26.07.1995.

Resolução BACEN nº 2.446 de 27/11/1997

Federal - Publicado em 28 nov 1997

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (Recursos Obrigatórios - MCR 6-2).

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