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Exibindo: 212 normas.

Resolução IBGE nº 49 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 24 dez 1997

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Novembro de 1997

Resolução IBGE nº 48 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 24 dez 1997

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Outubro de 1997

Resolução IBGE nº 47 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 24 dez 1997

Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Novembro de 1997

Resolução IBGE nº 46 de 18/12/1997

Federal - Publicado em 24 dez 1997

Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Outubro de 1997

Resolução CFC nº 821 de 17/12/1997

Federal - Publicado em 21 jan 1998

Aprova a NBC P 1 - Normas Profissionais de Auditor Independente com Alterações e dá outras providências.

Resolução CFC nº 820 de 17/12/1997

Federal - Publicado em 21 jan 1998

Aprova a NBC T 11 - Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis com Alterações e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 234 de 17/12/1997

Federal - Publicado em 18 dez 1997

Altera o artigo 3º da Resolução CONAMA nº 22, de 07 de dezembro de 1994.

Resolução CD/ANATEL nº 1 de 17/12/1997

Federal - Publicado em 22 dez 1997

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações

Resolução CFB nº 452 de 17/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Resolução CC/FGTS nº 277 de 16/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Prorroga prazo previsto na Resolução nº 268, de 21.10.1997.

Resolução CC/FGTS nº 276 de 16/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Diretrizes para implementação de Sistemática de Trabalho para dar tratamento às ocorrências que dão origem aos Depósitos a Discriminar do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 275 de 16/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Prorroga o prazo para utilização dos recursos financeiros do FGTS alocados pela Resolução nº 257 à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para pagamento das despesas que vierem a ser incorridas com a inscrição em dívida ativa e a cobrança judicial dos créditos pertencentes ao FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 274 de 16/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Dispõe sobre a quitação de dívidas referente aos empreendimentos-problema do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 273 de 16/12/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Aprova o Orçamento e o Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 1998 e o Plano Plurianual de Aplicação para o período 1998/2001, e dá outras providências.

Resolução CN nº 1 de 16/12/1997

Federal - Publicado em 17 dez 1997

Regulamenta a Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, que extingue o Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, e dá outras providências.

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