Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 1997

Exibindo: 212 normas.

Resolução BACEN nº 2.445 de 26/11/1997

Federal - Publicado em 27 nov 1997

Estabelece condições aplicáveis a operações ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA) e autoriza a prorrogação de dívidas vencidas e/ou vencíveis em 1997.

Resolução COFFITO nº 181 de 25/11/1997

Aprova a adequação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, instituído pela Resolução COFFITO-5/79, aos termos da Lei nº 6.316, de 17.12.1975 .

Resolução COFFITO nº 182 de 25/11/1997

Federal - Publicado em 19 dez 1997

Resolução CFC nº 819 DE 20/11/1997

Federal - Publicado em 13 jan 1998

Restabelece o Instituto do Recurso Ex Officio na Área do Processo Ético. Altera o § 2º, do Art. 13, do CEPC. Revoga a Resolução CFC nº 677/90 e dá Outras providências

Resolução CFMV nº 645 de 20/11/1997

Federal - Publicado em 4 dez 1997

Fixa os valores das anuidades para o exercício de 1998 de Pessoas Físicas, Jurídicas, taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMV e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 644 de 20/11/1997

Federal - Publicado em 4 dez 1997

Dispõe sobre a adaptação da organização, estrutura e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária à Medida Provisória nº 1549-36, e dá outras providências.

Resolução INSS nº 498 de 17/11/1997

Federal - Publicado em 19 nov 1997

Altera dispositivo da Resolução/INSS/PR Nº 183, de 15 de outubro de 1993.

Resolução CNSP nº 6 de 17/11/1997

Federal - Publicado em 1 dez 1997

Aprova o regulamento que estabelece as normas e critérios de operacionalização dos planos de previdência privada aberta

Resolução SUSEP nº 6 de 17/11/1997

Federal - Publicado em 1 dez 1997

Resolução BACEN nº 2.444 de 14/11/1997

Federal - Publicado em 17 nov 1997

Redefine regras para o contingenciamento do crédito ao setor público e estabelece limites para realização de operações.

Resolução BACEN nº 2.443 de 14/11/1997

Federal - Publicado em 17 nov 1997

Limita as operações de Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) aos saldos que especifica.

Resolução CC/FGTS nº 271 de 13/11/1997

Federal - Publicado em 19 nov 1997

Altera o Orçamento de Aplicações do FGTS para 1997, aprovado pela Resolução nº 256.

Resolução BACEN nº 2.442 de 12/11/1997

Federal - Publicado em 13 nov 1997

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos em poupança.

Resolução BACEN nº 2.441 de 12/11/1997

Federal - Publicado em 13 nov 1997

Dispõe sobre a concessão de crédito aos fabricantes de insumos que integrem o processo produtivo, o de montagem e o de embalagem de mercadorias destinadas a exportação.

Resolução BACEN nº 2.440 de 12/11/1997

Federal - Publicado em 13 nov 1997

Faculta a aplicação dos recursos captados para os fins previstos nas Resoluções nº 2.148, de 16.03.1995, nº 2.170, de 30.06.1995 e nº 2.312, de 05.09.1996, em Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBC-E) e em Notas do Tesouro Nacional - Série "I" (NTN-I).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »