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Exibindo: 447 normas.
Despacho FUNAI nº 49 de 27/09/2010
Federal - Publicado em 28 set 2010
Despacho ANP nº 1.514 de 22/09/2010
Federal - Publicado em 23 set 2010
Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.
Despacho ANEEL nº 2.747 de 16/09/2010
Federal - Publicado em 17 set 2010
Despacho SE/CONFAZ nº 453 de 09/09/2010
Federal - Publicado em 10 set 2010
Despacho ANP nº 1.449 de 09/09/2010
Federal - Publicado em 10 set 2010
Despacho SE/CONFAZ nº 447 de 31/08/2010
Federal - Publicado em 1 set 2010
Informa sobre aplicação no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS nº 97/2010.
Despacho ANEEL nº 2.645 de 31/08/2010
Federal - Publicado em 2 set 2010
Despacho ANEEL nº 2.557 de 30/08/2010
Federal - Publicado em 31 ago 2010
Despacho SE/CONFAZ nº 443 de 26/08/2010
Federal - Publicado em 27 ago 2010
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nº 104/2008 e 106/2008.
Despacho SE/CONFAZ nº 442 de 24/08/2010
Federal - Publicado em 25 ago 2010
Despacho SE/CONFAZ nº 441 de 20/08/2010
Federal - Publicado em 23 ago 2010
Despacho SE/CONFAZ nº 440 de 20/08/2010
Federal - Publicado em 23 ago 2010
Despacho SE/CONFAZ nº 437 de 13/08/2010
Federal - Publicado em 16 ago 2010
Despacho ANP nº 505 de 13/08/2010
Federal - Publicado em 16 ago 2010
Concede o registro de produtos que especifica a empresa Márcio Benedito Vecchi ME.
Despacho SE/CONFAZ nº 435 de 12/08/2010
Federal - Publicado em 13 ago 2010
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