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Exibindo: 663 normas.
Decreto-Lei nº 1.028 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 27 out 1969
Decreto-Lei nº 1.027 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.026 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.025 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.024 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Dispõe sôbre a retribuição de servidores do Ministério da Fazenda e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 1.023 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Dispõe sôbre a tarifa de utilização de faróis, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 1.022 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.021 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Altera o Decreto-Lei nº 794, de 27 de agôsto de 1969, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 1.020 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Altera a redação do art. 189, do Decreto-Lei nº 728, de 4 de agôsto de 1969.
Decreto-Lei nº 1.019 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Extingüe cargos no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e do Comércio.
Decreto-Lei nº 1.018 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Transfere cargo do Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário para o Ministério da Justiça.
Decreto-Lei nº 1.017 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.016 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.015 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
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