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Exibindo: 663 normas.
Decreto-Lei nº 1.058 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Extingue cargos do ex-Departamento dos Correios e Telégrafos.
Decreto-Lei nº 1.057 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Transfere para o patrimônio da União o imóvel que especifica, de propriedade do INPS.
Decreto-Lei nº 1.056 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Dispõe sôbre prazo de pagamento de impôsto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 1.055 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Aproveita servidor no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura.
Decreto-Lei nº 1.054 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Aproveita servidor no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura.
Decreto-Lei nº 1.053 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.052 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Autoriza a reversão de área de terra à Prefeitura Municipal de São José do Egito.
Decreto-Lei nº 1.051 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.050 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.048 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Cria a Biblioteca Nacional para assuntos educacionais e científicos, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 1.047 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.046 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.045 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.044 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica
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