Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto-Lei -> 1969
Exibindo: 663 normas.
Decreto-Lei nº 984 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 983 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 982 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 981 de 21/10/1969
Dá nova redação ao artigo 18 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 .
Decreto-Lei nº 980 de 20/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Dispõe sôbre a cobrança de direitos autorais nas exibições cinematográficos
Decreto-Lei nº 979 de 20/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Altera disposições da Lei nº 5.327, de 2 de outubro de 1967.
Decreto-Lei nº 978 de 20/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Provê sôbre a utilização de imóvel de propriedade da União, para fins educacionais.
Decreto-Lei nº 977 de 20/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 976 de 20/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 359, de 17 de dezembro de 1968.
Decreto-Lei nº 975 de 20/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 974 de 20/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Autoriza o Poder Executivo a emitir apólice da Dívida Pública da União .
Decreto-Lei nº 973 de 20/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Regula a aplicação da correção monetária às concessionárias de serviços portuários.
Decreto-Lei nº 972 DE 17/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 971 de 17/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »