Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto-Lei -> 1969
Exibindo: 663 normas.
Decreto-Lei nº 999 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 998 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 997 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 996 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Autoriza a Rêde Ferroviária Federal S.A. - RFFSA a ceder bens, na forma que determina.
Decreto-Lei nº 995 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 994 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 993 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 992 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 991 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 990 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 989 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 988 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 987 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Altera o artigo 1º do Decreto-Lei número 803, de 28 de agôsto de 1969.
Decreto-Lei nº 986 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 985 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Dispõe sôbre a transferência de imóveis da União para a Prefeitura do Distrito Federal.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »