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Exibindo: 663 normas.
Decreto-Lei nº 1.043 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.042 de 21/10/1969
Dispõe sobre regularização de situações fiscais, e dá outras providências
Decreto-Lei nº 1.041 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.039 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.038 de 21/10/1969
Estabelece normas relativas ao Imposto Único sobre Minerais e dá outras providências
Decreto-Lei nº 1.037 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.036 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.035 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.034 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.033 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Dá nova destinação aos recursos previstos no art. 21 da Lei nº 4.380, de 21 de agôsto de 1964.
Decreto-Lei nº 1.032 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Dispõe sôbre a retroatividade do ato de nomeação que especifica.
Decreto-Lei nº 1.031 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Acrescenta parágrafo ao art. 132 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decreto-Lei nº 1.030 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969
Federal - Publicado em 21 out 1969
Dispõe sôbre o Estatuto dos Militares e dá outras providências.
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