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Exibindo: 184 normas.

Portaria GABIN nº 595 DE 30/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria DETRAN nº 1220 DE 29/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Dispõe sobre credenciamento das Empresas Fabricantes de Simuladores de Direção veicular junto ao Detran/MA, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 593 DE 29/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014-GABIN, de 21 de outubro de 2014, que trata da previsão de consumo de óleo diesel pelas empresas de transporte de passageiros da Região Metropolitana da Grande São Luís.

Portaria GABIN nº 589 DE 28/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da venda de 5% da soja produzida em território maranhense, para o mercado interno.

Portaria GABIN nº 588 DE 28/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe que a pessoa natural que tiver créditos a receber, nos termos do art. 2º do Decreto nº 30.989, de 3 de setembro de 2015, na forma e nas condições estabelecidas pela SEFAZ, poderá utilizá-los para abater até 50% (cinquenta por cento) do valor lançado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Portaria SEMA nº 139 DE 22/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Retifica a Portaria SEMA nº 113, de 05.10.2015, que dispõe sobre os procedimentos de solicitação e emissão de Autorizações para realização de Festas e/ou Eventos, com potencial para geração de ruídos em espaço público e/ou comercial.

Portaria DETRAN nº 1207 DE 21/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Dispõe sobre a regulamentação do uso de simuladores pelos Centros de Formação de Condutores, de que trata o art. 13 da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 543, de 15 de julho de 2015.

Portaria DETRAN nº 1206 DE 18/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Institui o calendário de exames teórico-técnico e de prática de direção veicular para o trimestre janeiro/março de 2016 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 585 DE 18/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal Avulsa para acobertar o transporte interestadual de gado bovino.

Portaria DETRAN nº 1204 DE 17/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe quanto às proibições e infrações passíveis de aplicação de penalidades e sobre o processo administrativo apuratório das responsabilidades dos credenciados, na condição de Centro de Formação de Condutores, Clínicas Médicas e Psicológicas, Empresas de Despachantes e congêneres, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 1201 DE 17/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe sobre a regulamentação do registro e do funcionamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 1202 DE 17/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe sobre o credenciamento das entidades privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 5º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro para exame de aptidão física e mental, avaliação psicológica e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 1203 DE 17/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe sobre a regulamentação do registro e do funcionamento das empresas de despachante, de inspetor de trânsito, de representantes de órgãos públicos e de representante de empresa privada detentora de frota, e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 1205 DE 17/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Prorroga os credenciamentos vigentes em 2015 a que se refere e estabelece o calendário para a renovação do credenciamento bienal dos Centros de Formação de Condutores, das Clínicas Médicas e Psicológicas, das Empresas de Despachantes, dos Inspetores de Trânsito, dos Representantes de Órgãos Públicos e de Empresas Privadas Detentoras de Frota Veicular,e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 576 DE 11/12/2015 - MA

Estadual - Publicado em 15 dez 2015

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

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