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Exibindo: 38 normas.

Instrução Normativa SARE nº 42 de 20/12/2004 - AL

Estadual - Publicado em 21 dez 2004

Dispõe sobre a utilização de crédito de ICMS, no caso que especifica.

Instrução Normativa SARE nº 30 de 18/12/2004 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2004

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 10000s, com a versão 5.2 de software básico.

Instrução Normativa SARE nº 41 de 17/12/2004 - AL

Estadual - Publicado em 17 dez 2004

Procede altera na Instrução Normativa SARE Nº 18, de 25 de junho de 2004, que dispõe sobre procedimentos que viabilizam a operacionalização nas operações com álcool etílico hidratado combustível - AEHC e álcool para fins não combustíveis, em relação às obrigações principal e acessórias, de que trata o Protocolo ICMS 17/04, regulamentado pelo Decreto Nº 1.897, de 09 de junho de 2004.

Instrução Normativa SARE nº 39 de 14/12/2004 - AL

Estadual - Publicado em 20 dez 2004

Dispõe sobre a instituição de Código de Receita para fins de recolhimento: (i) dos honorários devidos a Procuradoria Geral do Estado; (ii) do ICMS incidente nas operações com álcool etílico hidratado para todos os fins; e sobre a conversão dos recolhimentos realizados nos meses de novembro e dezembro de 2003, pelos estabelecimentos industriais fabricantes de açúcar de cana e álcool, efetivados sob os códigos de receitas números 1392-7, 1520-2 e 1540-7, para o código de receita número 1600-4, denominado Parcelamento Especial do Setor Sucroalcooleiro, nos termos da Lei 6.444, de 31 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa SARE nº 38 de 14/12/2004 - AL

Estadual - Publicado em 16 dez 2004

Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-25 FI, com a versão 01.00.00 de software básico.

Instrução Normativa SARE nº 37 de 06/12/2004 - AL

Estadual - Publicado em 7 dez 2004

Disciplina a aplicação do diferimento do ICMS incidente sobre as operações relativas ao abate de animais, e sobre as respectivas saídas subseqüentes dos sub-produtos resultante desse abate, na forma disposta no RICMS.

Instrução Normativa SARE nº 36 de 17/11/2004 - AL

Estadual - Publicado em 18 nov 2004

Implementa disposição de convênio, e institui documento denominado "Atestado de Condição de Contribuinte do ICMS" a ser utilizado pelas empresas de construção civil.

Instrução Normativa SARE nº 34 de 21/10/2004 - AL

Estadual - Publicado em 25 out 2004

Dispõe sobre a entrega da Declaração de atividades do contribuinte, de que tratam o Decreto nº 998, de 25 de novembro de 2002, e a Instrução Normativa SF 029/2002, nos termos da lei nº 6.519, de 29 de setembro de 2004.

Instrução Normativa SARE nº 33 de 18/10/2004 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2004

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo YANCO2000, com a versão 2.2 de software básico.

Instrução Normativa SARE nº 32 de 18/10/2004 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2004

Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 12000s, com a versão 5.1 de software básico.

Instrução Normativa SARE nº 31 de 18/10/2004 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2004

Dispõe sobre a revisão do equipamento ECF da marca ELGIN, tipo ECF-MR, modelo ECF-MR 10000S1, com a versão 5.3 de software básico.

Instrução Normativa SARE nº 29 de 06/10/2004 - AL

Estadual - Publicado em 7 out 2004

Dispõe sobre o diferimento do ICMS na aquisição de energia elétrica, nos termos previstos no Decreto nº 1.753, de 29 de janeiro de 2004, que trata sobre a concessão de incentivos do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas - PRODESIN, para as indústrias dos setores químico e plástico.

Instrução Normativa SF nº 5 de 05/10/2004 - AL

Estadual - Publicado em 6 out 2004

Dispõe sobre o cadastramento de contribuintes que pratiquem operações de que trata a Lei nº 6.410, de 24 de outubro de 2003 e o Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa SF nº 4 DE 23/09/2004 - AL

Estadual - Publicado em 24 set 2004

Altera a Instrução Normativa GSF/SEFAZ nº 3 de 16 de agosto de 2004, que dispõe sobre critérios de recolhimento do imposto de renda e contribuições previdenciárias, nas operações de que trata a Lei nº 6.410, de 24 outubro de 2003.

Instrução Normativa SARE nº 27 de 21/09/2004 - AL

Estadual - Publicado em 22 set 2004

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominadas "Liquida Maceió - 2004".

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