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Exibindo: 38 normas.

Instrução Normativa SARE nº 26 de 03/09/2004 - AL

Estadual - Publicado em 6 set 2004

Dispõe sobre a criação de códigos de receita do ICMS, decorrente das operações de que trata a Lei nº 6.410, de 24 de outubro de 2003, e o Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa SF nº 3 DE 16/08/2004 - AL

Estadual - Publicado em 17 ago 2004

Estabelece critérios para o recolhimento do imposto de renda e das contribuições previdenciárias pelas empresas adquirentes de precatórios devidos pelo Estado de Alagoas.

Instrução Normativa SARE nº 24 de 12/08/2004 - AL

Estadual - Publicado em 13 ago 2004

Dispõe sobre a homologação do equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-9000IE, com a versão 1.1 de software básico.

Instrução Normativa SARE nº 22 de 03/08/2004 - AL

Estadual - Publicado em 4 ago 2004

Dispõe sobre os procedimentos de que trata a Instrução Normativa SF nº 01, de 29 de abril de 2004.

Instrução Normativa SARE nº 21 de 11/07/2004 - AL

Estadual - Publicado em 12 jul 2004

Altera a instrução normativa sare nº 18 de 25 de junho de 2004, que dispõe sobre a tributação, pelo ICMS, nas operações com álcool etílico hidratado combustível - AEHC e álcool para fins não-combustíveis.

Instrução Normativa SARE nº 19 de 30/06/2004 - AL

Estadual - Publicado em 30 jun 2004

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SARE nº 023/2003, que dispõe sobre o pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2004, e adota providências correlatas.

Instrução Normativa SARE nº 18 de 25/06/2004 - AL

Estadual - Publicado em 28 jun 2004

Estabelece procedimentos que viabilizam a operacionalização nas operações com álcool etílico hidratado combustível e álcool para outros fins, em relação às obrigações principal e acessória, de que trata o Protocolo ICMS 17/04, regulamentado pelo Decreto Nº 1.897, de 09 de junho de 2004, publicado no DOE em 11 de junho de 2004

Instrução Normativa SARE nº 17 de 22/06/2004 - AL

Estadual - Publicado em 23 jun 2004

Dispõe sobre a dispensa de emissão de documentos fiscais nas saídas internas de Flores, plantas e folhagens tropicais, promovidas por produtores rurais não inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL, e destinadas à associação de produtores ou cooperativas.

Instrução Normativa SARE nº 16 de 21/06/2004 - AL

Estadual - Publicado em 22 jun 2004

Esclarece quanto a inclusão dos produtos derivados de farinha de trigo, em relação a produtos alimentícios previstos no § 1º do art. 1º do Decreto 1.284 de 06 de junho de 2004.

Instrução Normativa SF nº 2 de 28/05/2004 - AL

Estadual - Publicado em 31 mai 2004

Dispõe sobre o procedimento de restauração de autos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SARE nº 14 de 25/05/2004 - AL

Estadual - Publicado em 26 mai 2004

Estabelece procedimentos que viabilizam a utilização dos incentivos fiscais concedidos pelo Programa de Desenvolvimento integrado de Estado de Alagoas - PRODESIN aos estabelecimentos industriais fabricantes de produtos derivados de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, sujeitos à substituição tributária do ICMS por antecipação, nos termos do Dec. 43/00 e Portaria SF nº 222/02, quando adquirido de Unidades Federadas não Signatárias do Protocolo ICMS 46/00 ou importada do exterior.

Instrução Normativa SARE nº 13 de 04/05/2004 - AL

Estadual - Publicado em 5 mai 2004

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC, instituída pelo Decreto nº 998, de 25 der novembro de 2002, com prazo de entrega estabelecido na Instrução Normativa SF nº 029, de 30 de dezembro de 2002.

Instrução Normativa SF nº 1 DE 29/04/2004 - AL

Estadual - Publicado em 30 abr 2004

Dispõe sobre os procedimentos de que trata a Lei nº 6.410, de 24 de outubro de 2003, com as alterações da Lei nº 6.411 de 5 de novembro de 2003, e os Decretos Executivos nº 1.738 de 19 de dezembro de 2003, e 1.819 de 7 de abril de 2004.

Instrução Normativa SARE nº 12 de 05/04/2004 - AL

Estadual - Publicado em 6 abr 2004

Dispõe sobre a instituição de formulários relativos à Operacionalização do Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas - CACEAL, e, a declaração para fins de pedido de baixa cadastral, na forma em que preceitua o Decreto nº 1.147, de 28 de fevereiro de 2003.

Instrução Normativa SARE nº 11 de 18/03/2004 - AL

Estadual - Publicado em 19 mar 2004

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