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Exibindo: 69 normas.

Portaria SF nº 40 DE 28/04/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 abr 2012

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de março de 2012.

Portaria SF nº 41 DE 28/04/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 abr 2012

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 42 DE 28/04/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 abr 2012

Portaria SUREM nº 8 DE 17/04/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 abr 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUTEM nº 5 DE 10/04/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 abr 2012

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 31 DE 31/03/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2012

Portaria SF nº 29 DE 31/03/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2012

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de fevereiro de 2012.

Portaria SF nº 29 DE 31/03/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2012

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 30 DE 31/03/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 abr 2012

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria PGM nº 12 DE 24/03/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 mar 2012

Fixa critérios para aplicação da Lei Municipal 14.800/2008, que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções de débitos de pequeno valor, bem como autoriza a desistência das execuções e dá outras providências.

Portaria SF/SUREM nº 6 DE 20/03/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 mar 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUTEM nº 4 de 09/03/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 10 mar 2012

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 18 de 02/03/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 mar 2012

Altera a Portaria SF nº 136, de 28 de outubro de 2006, que dispõe sobre o exercício das competências definidas no Decreto nº 47.549, de 4 de agosto de 2006, no âmbito da Subsecretaria da Receita Municipal.

Portaria SF/SUTEM nº 3 de 01/03/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 mar 2012

Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte Pessoas Física e Jurídica, ano-calendário 2011.

Portaria SF nº 25 de 29/02/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 fev 2012

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

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