Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> São Paulo -> Portaria -> 2012

Exibindo: 69 normas.

Portaria SF nº 131 DE 02/10/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 out 2012

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 130 DE 02/10/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 out 2012

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de agosto de 2012.

Portaria SF/SUREM nº 21 DE 18/09/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 set 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUTEM nº 10 DE 10/09/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 set 2012

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 117 DE 31/08/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 ago 2012

Portaria SF nº 116 DE 31/08/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 ago 2012

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de julho de 2012.

Portaria SF nº 119 DE 31/08/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 set 2012

Estabelece procedimentos para a restituição de receitas arrecadadas indevidamente ou a maior, e dá outras providências.

Portaria SF/SUREM nº 18 DE 17/08/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 ago 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e

Portaria SF/SUTEM nº 9 DE 10/08/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 ago 2012

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF/SUTEM nº 9 DE 10/08/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 ago 2012

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 103 DE 31/07/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2012

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 102 DE 31/07/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2012

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de junho de 2012.

Portaria SF nº 104 DE 31/07/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2012

Portaria SF nº 103 DE 31/07/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2012

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 102 DE 31/07/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2012

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de junho de 2012.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »