Portaria SF nº 25 de 29/02/2012

Norma Municipal - São Paulo - SP - Publicado no DOM em 29 fev 2012

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,

Resolve:

1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/1994 (DOM de 27.07.1994).

TABELA I

TABELA I
CONSTRUÇÃO CIVIL								PAVIMENTAÇÃO
MÊS	PONTES	ESTRUTURA GERAL	ESCOLAS	CENTROS DE SAUDE	EDIFICAÇÕES EM GERAL	MÃO DE OBRA	AJARDI- NAMENTO	GUIAS E SARJETAS	PAVIMENTAÇÃO VIAS ARTERIAIS	PAVIMENTAÇÃO TRAFEGO LEVE
2011
JAN	430,92	423,72	433,91	393,27	433,42	473,03	473,03	392,11	498,70	479,93
FEV	430,09	423,63	435,53	394,02	434,38	473,67	473,67	392,45	499,86	480,27
MAR	430,56	423,53	436,86	395,23	435,52	474,57	474,57	392,56	500,46	480,49
ABR	430,98	424,42	437,99	396,17	436,04	474,85	474,85	392,26	500,31	480,71
MAI	446,82	438,83	452,34	406,89	452,35	497,94	497,94	397,12	505,31	486,91
JUN	452,55	444,52	457,80	408,73	456,88	503,86	503,86	400,47	512,03	491,07
JUL	453,70	445,37	458,43	409,93	457,96	504,77	504,77	403,39	513,28	493,01
AGO	453,90	443,90	458,69	410,76	458,59	505,39	505,39	402,40	512,38	492,15
SET	454,48	445,03	459,08	410,92	458,53	505,17	505,17	403,15	512,31	492,49
OUT	455,39	445,68	459,52	411,70	458,95	505,50	505,50	405,34	512,19	493,55
NOV	456,04	446,67	460,17	412,67	459,59	506,07	506,07	404,46	511,01	492,83
DEZ	455,71	445,81	460,51	413,08	459,97	506,32	506,32	404,57	510,72	492,85
2012
JAN	456,76	446,71	460,88	414,73	460,41	506,97	506,97	406,24	511,26	494,22

TABELA II

TABELA II		base: jun/94=100
LIMPEZA PÚBLICA							OUTROS SERVIÇOS
MÊS	COLETA DE LIXO	VARRIÇÃO	LIMPEZA MECÂNICA BOCA DE LOBO	EXECUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO	OPER. MANUT. DE ESTAÇÃO TRANSBORDO	COLETA DE LIXO HOSPITALAR	TERRA- PLANAGEM	FORNEC. COLOC. GRADIL P/PONTES, VIADUTOS	LOCAÇÃO DE VEICULOS	LOC. E MANUT. ELETRO MECÂNICA	LOC. E MANUT. ELETRO- ELETRÔNICA	SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
2011
JAN	396,39	453,67	359,79	360,21	390,44	424,66	446,67	411,21	211,73	316,11	265,23	442,54
FEV	396,88	454,04	361,20	360,94	390,05	425,09	448,26	412,52	212,05	318,20	269,08	442,83
MAR	414,70	487,64	362,19	364,11	389,82	444,61	449,08	417,78	212,58	320,64	271,40	442,97
ABR	414,99	487,87	362,51	364,12	391,01	445,29	449,05	417,32	215,95	322,37	273,28	443,26
MAI	415,95	487,91	363,78	369,16	402,48	447,25	450,25	441,48	224,47	324,11	274,49	443,49
JUN	420,20	488,11	368,19	377,15	411,00	450,25	458,37	446,96	223,73	324,45	275,10	443,48
JUL	420,39	488,17	368,64	377,19	411,59	450,26	460,18	449,59	223,74	324,91	274,61	443,47
AGO	420,22	488,45	369,01	377,04	415,98	450,36	460,07	448,88	225,20	325,75	276,62	443,87
SET	419,94	488,56	368,76	376,83	415,07	449,99	459,87	447,78	225,16	327,52	278,27	444,09
OUT	421,25	488,45	370,49	378,55	418,78	451,09	459,38	448,25	226,90	328,56	278,42	444,19
NOV	420,12	488,60	369,94	375,37	416,62	450,24	457,83	448,07	227,40	329,76	279,81	444,64
DEZ	420,19	488,84	370,46	375,10	417,51	450,59	457,35	448,71	229,38	331,03	281,71	445,17
2011
JAN	421,21	489,21	372,90	374,90	417,69	454,02	459,79	448,62	247,51	332,46	283,83	479,81

TABEL III

TABELA III		base: jun/94=100
MÊS	CONSERV. E LIMPEZA DE AMBIENTES	LOCAÇÃO DE LEITOS HOSPITAL	EXAMES LABORATORIAIS	CONSULTORIA	ALIMENT. FORA DO DOMICÍLIO	REPAROS MECÂN. EM VEÍCULOS	ALIMENTAÇÃO	OPER. MANUT. DE USINAS DE COMPOSTAGEM	INPC I.B.G.E.	IPC FIPE
2011
JAN	520,44	379,99	272,53	365,20	442,56	380,60	297,65	407,05	387,84	336,87
FEV	521,49	387,70	273,08	365,60	448,67	383,11	297,15	407,34	389,94	338,89
MAR	522,10	391,04	273,16	366,26	449,30	384,46	297,41	407,24	392,51	340,08
ABR	523,07	394,17	273,16	367,70	451,14	385,03	298,78	407,25	395,34	342,46
MAI	523,35	395,07	273,95	371,10	455,16	386,96	299,35	437,19	397,59	343,52
JUN	523,48	397,32	274,47	371,10	460,48	389,05	297,61	437,33	398,46	343,55
JUL	524,20	398,08	274,47	375,28	469,32	389,63	298,24	437,44	398,46	344,58
AGO	525,13	398,84	274,58	376,91	472,56	391,03	300,98	438,09	400,14	345,93
SET	525,82	399,63	274,58	379,18	476,77	391,46	302,10	437,61	401,94	346,79
OUT	526,18	401,51	274,58	379,77	479,63	393,22	303,70	437,63	403,23	348,14
NOV	526,96	402,40	274,58	379,77	486,30	394,15	305,95	437,72	405,52	350,23
DEZ	528,45	402,80	274,58	380,91	490,87	395,33	310,35	437,81	407,59	352,37
2011
JAN	584,59	405,74	274,58	380,85	494,94	400,29	311,90	437,88	409,67	354,69