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Exibindo: 69 normas.

Portaria SF nº 104 DE 31/07/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2012

Portaria SF/SUREM nº 14 DE 20/07/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 jul 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUTEM nº 8 DE 10/07/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 jul 2012

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 75 DE 30/06/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jun 2012

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de maio de 2012.

Portaria SF nº 76 DE 30/06/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jun 2012

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 77 DE 30/06/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jun 2012

Portaria SF/SUREM nº 10 DE 19/06/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 20 jun 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUREM nº 7 DE 11/06/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 jun 2012

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

Portaria SF nº 62 DE 11/06/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 jun 2012

Define o Planejamento Estratégico da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo.

Portaria SF nº 40 DE 31/05/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mai 2012

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de abril de 2012.

Portaria SF nº 55 DE 31/05/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mai 2012

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 56 DE 31/05/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mai 2012

Portaria SF nº 54 DE 31/05/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 jun 2012

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de abril de 2012.

Portaria SF/SUREM nº 9 DE 17/05/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 mai 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF/SUTEM nº 6 DE 10/05/2012 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 mai 2012

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.

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