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Exibindo: 51 normas.

Portaria SF nº 304 de 01/10/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2008

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de outubro de 2008.

Portaria SF nº 303 de 01/10/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2008

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de agosto de 2008.

Portaria PGM nº 31 de 09/09/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 set 2008

Fixa critérios para a aplicação da Lei nº 14.800/2008, que autoriza a procuradoria geral do Município a não ajuizar ações ou execuções de débitos de pequeno valor, bem como autoriza a desistência das execuções, e dá outras providências.

Portaria SF nº 210 de 30/08/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 ago 2008

Portaria SF nº 209 de 30/08/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 ago 2008

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 208 de 30/08/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 ago 2008

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de setembro de 2008.

Portaria SF nº 207 de 30/08/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 ago 2008

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de julho de 2008.

Portaria SF nº 187 de 08/08/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 ago 2008

Dispõe sobre as restituições do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, processadas por meio do Sistema de Devolução Automática - DAT.

Portaria SF nº 175 de 31/07/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2008

Portaria SF nº 174 de 31/07/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2008

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 173 de 31/07/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2008

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de agosto de 2008.

Portaria SF nº 172 de 31/07/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 jul 2008

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de junho de 2008.

Portaria SMT/GAB nº 115 de 25/07/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 jul 2008

Trata dos critérios técnicos para a adaptação do táxi acessível, para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Portaria SMT/GAB nº 114 de 25/07/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 jul 2008

Institui sorteio de Alvarás de Estacionamento visando fomentar a adaptação de táxis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Portaria SF nº 169 de 23/07/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 jul 2008

Altera a Portaria SF nº 136, de 28 de outubro de 2006, que dispõe sobre o exercício das competências definidas no Decreto 47.549, de 4 de agosto de 2006, no âmbito da Subsecretaria da Receita Municipal.

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