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Exibindo: 51 normas.

Portaria SF nº 166 de 17/07/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 jul 2008

Dispõe sobre o exercício das competências definidas no Decreto nº 47.549, de 4 de agosto de 2006, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria SF nº 153 de 02/07/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 jul 2008

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, fixada pelo Conselho Monetário Nacional, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2008.

Portaria SF nº 152 de 28/06/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 jun 2008

Portaria SF nº 151 de 28/06/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 jun 2008

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 150 de 28/06/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 jun 2008

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de julho de 2008.

Portaria SF nº 149 de 28/06/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 jun 2008

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de maio de 2008.

Portaria SF nº 131 de 17/06/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 jun 2008

Portaria nº 96 de 03/06/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 jun 2008

Aprova a utilização do veículo de marca FIAT, modelo STILO, 4 (QUATRO) portas, para prestação de serviços de táxi na categoria Especial na Cidade de São Paulo.

Portaria nº 134 de 02/06/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 jun 2008

Prorroga o prazo de inscrição para o sorteio de vagas em pontos privativos de táxi e dá outra providências.

Portaria SF nº 120 de 31/05/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mai 2008

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de junho de 2008.

Portaria SF nº 119 de 31/05/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mai 2008

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de abril de 2008.

Portaria SF nº 107 de 05/05/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 mai 2008

Dispõe sobre a dispensa de cópia autenticada e reconhecimento de firma em documentos apresentados à Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria SF nº 105 de 30/04/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 abr 2008

Portaria SF nº 104 de 30/04/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 abr 2008

Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência da Subsecretaria da Receita Municipal, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de maio de 2008.

Portaria SF nº 103 de 30/04/2008 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 abr 2008

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de março de 2008.

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