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Exibindo: 54 normas.

Resolução SMS nº 3283 DE 31/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jun 2017

Aprova o fluxo de notificação de acidente de trabalho em âmbito municipal e dá outras providências.

Resolução CVL nº 58 DE 30/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 mai 2017

Aprova o regulamento do Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos - RIAMFE, e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2938 DE 25/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mai 2017

Altera a Resolução SMF nº 1.897, de 23 de dezembro de 2003, que disciplina a emissão de certidões fiscais relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Resolução SMF nº 2937 DE 25/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mai 2017

Altera a Resolução SMF nº 2.515, de 30 de julho de 2007, que disciplina o fornecimento de informações por pessoa jurídica que prestar serviço no Município do Rio de Janeiro com emissão de documento fiscal autorizado por outro município e a responsabilidade tributária atribuída ao tomador desse serviço, nos casos que menciona.

Resolução SMF nº 2939 DE 25/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mai 2017

Altera a Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010.

Resolução SMF nº 16 DE 09/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 mai 2017

Aprova os modelos de termo de consulta, termo de orientação, notificação, intimação, auto de infração, auto de apreensão, auto de embargo e edital de interdição emitidos pelos Fiscais de Posturas em exercício na Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2936 DE 08/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 mai 2017

Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 2935 DE 02/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 mai 2017

Revoga a Resolução SMF Nº 2766 de 17 de Abril de 2013 e dá providências.

Resolução SMC nº 381 DE 27/04/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 abr 2017

Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que regulamentou a Lei nº 5.553, de 14 de janeiro de 2013, que institui o incentivo fiscal de ISS em benefício da Produção Cultural na Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMC nº 380 DE 27/04/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 abr 2017

Regulamenta o uso da Marca da Secretaria Municipal de Cultura, conforme o Manual de Aplicação respectivo, nos casos relacionados à Lei Municipal nº 5553/2013, que trata do incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais.

Resolução SMF nº 2934 DE 27/04/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 mai 2017

Dispõe sobre o procedimento para credenciamento de Instituições Bancárias e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2933 DE 20/04/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 abr 2017

Altera o art. 5º da Resolução SMF nº 2.910 , de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos do IPTU realizados em decorrência do Projeto Atualiza.

Resolução SMF nº 15 DE 10/04/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 abr 2017

Prorroga a data de vencimento para pagamento do ISSQN referente à competência de março de 2017, quanto aos contribuintes obrigados à emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) e altera a Tabela 2 do Anexo II da Resolução SMF n° 013/2016.

Resolução SMF nº 2928 DE 22/03/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 mar 2017

Altera o art. 5º da Resolução nº 2.910, de 12 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a competência para alteração de elementos cadastrais de imóveis e para revisão de ofício dos lançamentos do IPTU e da TCL, quanto aos imóveis recadastrados pelo Projeto Atualiza".

Resolução SMS nº 3214 DE 09/03/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 mar 2017

Dispõe sobre o Licenciamento sanitário a que estão sujeitos os serviços de remoção de pacientes; estabelece procedimentos específicos para a proteção da saúde dos usuários e dos profissionais.

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