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Exibindo: 54 normas.

Resolução SMTR nº 2796 DE 17/02/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 fev 2017

Regulamenta o uso de tabela tarifária por autorizatários vinculados a Cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro, na categoria executiva, nas viagens com saídas da Passarela do Samba - Sambódromo, na forma e no período mencionados.

Resolução SMS nº 3183 DE 10/02/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 fev 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações online acerca dos produtos e/ou embalagens, do gênero alimentício, cuja unidade fabril esteja sediada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Resolução nº 2919 DE 26/01/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 jan 2017

ERRATA. - Altera a Resolução SMF nº 2.910, de 12 de dezembro de 2016.

Resolução SMF nº 2919 DE 26/01/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 jan 2017

Altera a Resolução SMF nº 2.910, de 12 de dezembro de 2016.

Resolução SECONSERVA nº 56 DE 16/01/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 jan 2017

Rep. - Fixa as Tarifas de Serviços Cemiteriais e Funerários Compulsórios a serem cobrados no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMF nº 2"N" DE 11/01/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 jan 2017

Rep. - Dispõe sobre normas de controle do comércio em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante o período do CARNAVAL 2017.

Resolução SMF nº 2"T" DE 11/01/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 jan 2017

Dispõe sobre normas de controle do comércio em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante o período do CARNAVAL 2017.

Resolução SEOP nº 286 DE 09/01/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 jan 2017

Estabelece o plano de prevenção contra pequenos delitos e arrastões nas praias da Cidade durante o verão de 2017.

Resolução nº 2918 DE 04/01/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 jan 2017

Institui calendário de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço no âmbito da Administração Direta e Indireta, do Município do Rio de Janeiro, conforme delegação contida no art. 29, do Decreto nº 42.737 de 01 de janeiro de 2017.

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