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Exibindo: 54 normas.

Resolução SMF nº 2952 DE 08/08/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 ago 2017

Altera a Resolução SMF nº 2.910, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos do IPTU realizados em decorrência do Projeto Atualiza.

Resolução SMF nº 2951 DE 28/07/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 jul 2017

Altera o art. 5º da Resolução SMF nº 2.910 , de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos do IPTU realizados em decorrência do Projeto Atualiza.

Resolução SMUIH nº 28 DE 28/07/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 jul 2017

Dispõe sobre a proibição de tombamento das áreas definidas na Lei Complementar Municipal nº 101 de 2009, nos anexos V e VI.

Resolução SMF nº 2950 DE 26/07/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 jul 2017

Dispõe sobre a fixação de novo prazo para apresentação da documentação relacionada na Resolução SMF nº 2934, de 27.04.2017.

Resolução SMF nº 2949 DE 18/07/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 jul 2017

Altera a Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - Nota Carioca, e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2945 DE 12/07/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 jul 2017

Delega competência para a celebração de acordos de conciliação na forma de Simples Pagamento com os benefícios previstos no Anexo Único da Lei n° 5.854, de 27 de abril de 2015, com a Redação dada pela Lei n° 6.156, de 27 de abril de 2017, no âmbito do retorno do Programa Concilia Rio.

Resolução SMTR nº 2881 DE 07/07/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 jul 2017

Regulamenta o Cartão de Gratuidade de Estacionamento para Idoso.

Resolução SMTR nº 2879 DE 30/06/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 jul 2017

Estabelece normas relativas a vistoria de todos os veículos de aluguel, de propriedade dos autorizatários do subsistema de Transporte Especial Complementar de Passageiro - TEC.

Resolução PGM nº 852 DE 30/06/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 jul 2017

Retoma o Programa Concilia Rio, de que trata a Lei nº 6.156, de 27.04.2017, regulamentada pelo Decreto nº 43.321, de 23.07.2017, que será implementado por meio de ações conjuntas com a Secretaria Municipal de Fazenda e com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nas quais será oferecida a oportunidade aos contribuintes de negociar débitos tributários e não tributários mediante a concessão de benefícios instituídos pela referida lei.

Resolução SMTR nº 2878 DE 30/06/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 jul 2017

Regulamenta a aposição de adesivos que estampam as logomarcas das operadoras de crédito que são aceitas pelos táxis em circulação na cidade do Rio de Janeiro

Resolução SMF nº 2944 DE 29/06/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 jun 2017

Altera a Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, para incluir o inciso XI do § 4º e o § 17, ambos em seu art. 10.

Resolução SMF nº 2943 DE 27/06/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 jun 2017

Altera o art. 5º da Resolução SMF nº 2.910 , de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos do IPTU realizados em decorrência do Projeto Atualiza.

Resolução SMF nº 2940 DE 07/06/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jul 2017

Rep. - Altera a Resolução SMF nº 2.829, de 9 de dezembro de 2014.

Resolução SMF nº 2940 DE 07/06/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 jul 2017

Resolução SMF nº 2940 DE 07/06/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 jul 2017

Republicação

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