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Exibindo: 63 normas.
Resolução SECONSERVA nº 53 DE 10/11/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 11 nov 2016
Disciplina a reserva de jazigos para locação em casos de urgência.
Resolução SECONSERVA nº 54 DE 10/11/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 11 nov 2016
Resolução SMA nº 2007 DE 10/11/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 11 nov 2016
Resolução SMTR nº 2766 DE 06/10/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 7 out 2016
Resolução SMTR nº 2765 DE 06/10/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 7 out 2016
Resolução SMS nº 3086 DE 30/09/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 6 out 2016
Resolução SMS nº 3087 DE 30/09/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 6 out 2016
Resolução SMF nº 2904 DE 27/09/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 set 2016
Revoga o inciso I do § 1º do art. 7º da Resolução SMF nº 2.617 , de 17 de maio de 2010.
Resolução SMTR nº 2763 DE 27/09/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 28 set 2016
Resolução SMTR nº 2761 DE 26/09/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 27 set 2016
Resolução SMTR nº 2760 DE 22/09/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 23 set 2016
Resolução SMF nº 2902 DE 17/08/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 19 ago 2016
Resolução SMF nº 2902 DE 17/08/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 25 ago 2016
Resolução SMF nº 2901 DE 17/08/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 19 ago 2016
Resolução SMF nº 24 DE 17/08/2016 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 19 ago 2016
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