Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 2016

Exibindo: 63 normas.

Resolução SMTR nº 2631 DE 11/01/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 jan 2016

Autoriza a cobrança antecipada, mediante tabela pré-fixada, para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, do serviço convencional, nos principais pontos de entrada de turistas na cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 2632 DE 11/01/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 jan 2016

Autoriza a cobrança antecipada, mediante tabela pré-fixada, para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, do serviço executivo, nos principais pontos de entrada de turistas na cidade e nos hotéis da cidade do Rio de Janeiro.

Resolução nº 2886 DE 05/01/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 jan 2016

Divulga o resultado do sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, em comemoração ao Ano Novo de 2016.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »