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Exibindo: 30 normas.

Portaria SUBTF/CIS nº 207 DE 03/07/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 jul 2012

Dispõe sobre cancelamento de guia de recolhimento do ISS, sobre cancelamento e substituição de NFS-e - NOTA CARIOCA e sobre a inclusão de créditos no sistema da NOTA CARIOCA.

Portaria SUBTF/CIS nº 206 DE 15/06/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 jun 2012

Acrescentado o Código de Atividades Econômicas

Portaria CLF nº 634 DE 07/05/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 mai 2012

Dispõe sobre o recebimento de Consulta Prévia de Local exclusivamente pela internet.

Portaria CCU nº 81 DE 03/05/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 mai 2012

Autoriza o funcionamento extraordinário da FEIRARTE II - PRAÇA XV nos dias 08 e 09 de maio de 2012.

Portaria CCU nº 82 DE 03/05/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 mai 2012

Autoriza o funcionamento extraordinário da FEIRARTE III - Praça Saens Peña nos dias 09 e 10 de maio de 2012.

Portaria CCU nº 76 DE 11/04/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 abr 2012

Autoriza o funcionamento extraordinário da FEIRARTE V - Praça do Lido no dia 23 de abril de 2012.

Portaria CCU nº 75 DE 11/04/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 abr 2012

Autoriza o funcionamento extraordinário da FEIRARTE III - PRAÇA SAENS PEÑA por meio da transferência do dia 21 de abril para o dia 19 de abril de 2012.

Portaria SUBTF/CIS nº 205 DE 09/04/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 abr 2012

Portaria CCF nº 74 DE 30/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 abr 2012

Define a localização dos pontos fixos para o exercício do comércio ambulante autorizado durante os festejos de SÃO JORGE 2012, no Centro e em Quintino.

Portaria PREVI nº 885 DE 20/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 mar 2012

Dispõe sobre o cadastramento dos cartórios de ofício de notas para fins de celebração de escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca por instrumento público, no programa de financiamento imobiliário do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, e dá outras providências.

Portaria PREVI nº 886 DE 20/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 mar 2012

Aprova minuta-padrão de Escritura de Compra e Venda com Pacto Adjeto de Hipoteca para os fins do Programa de Financiamento Imobiliário do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO.

Portaria SUBTF/CIS nº 204 DE 14/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 mar 2012

Altera o Código de Atividades Econômicas.

Portaria CLF nº 633 de 01/03/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 mai 2003

Cria uniformização de procedimentos para autuação e dá outras providências.

Portaria "N" RIOLUZ nº 227 de 14/02/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre os profissionais autônomos e as empresas projetistas, instaladoras e conservadoras de Sistema de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica legalmente habilitadas para o exercício de 2011.

Portaria SPA nº 4 de 06/01/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 set 2001

Dispõe sobre a cobrança de foro anual inferior ao valor mencionado.

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