Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Decreto -> 2017
Exibindo: 60 normas.
Decreto nº 42998 DE 05/04/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 6 abr 2017
Decreto nº 42997 DE 05/04/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 6 abr 2017
Decreto nº 42982 DE 03/04/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 4 abr 2017
Decreto nº 42953 DE 23/03/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 24 mar 2017
Altera a redação do Decreto nº 40.405 de 23 de julho de 2015.
Decreto nº 42947 DE 20/03/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 21 mar 2017
Decreto nº 42930 DE 10/03/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 13 mar 2017
Decreto nº 42928 DE 09/03/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 10 mar 2017
Decreto nº 42913 DE 03/03/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 6 mar 2017
Decreto nº 42891 DE 17/02/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 20 fev 2017
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.
Decreto nº 12560 DE 13/02/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 14 fev 2017
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27.02.2017 e 01.03.2017.
Decreto nº 42854 DE 26/01/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 27 jan 2017
Decreto nº 42838 DE 18/01/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 19 jan 2017
Decreto nº 42815 DE 10/01/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 11 jan 2017
Decreto nº 42816 DE 10/01/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 11 jan 2017
Institui o Programa de Recuperação de Domicílios Precários na forma que menciona.
Decreto nº 42776 DE 01/01/2017 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jan 2017
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »