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Exibindo: 47 normas.

Decreto nº 39289 DE 15/10/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 out 2014

Dispõe sobre a concessão de autorização transitória de eventos e estabelecimentos durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Decreto nº 39137 DE 26/08/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 ago 2014

Altera o artigo 243 do Decreto nº 39.094 , de 12 de agosto de 2014, na forma que menciona.

Decreto nº 39094 DE 12/08/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 ago 2014

Institui o Regulamento Cemiterial e Funerário do Município do Rio de Janeiro, mediante disciplina da legislação local acerca dos cemitérios e da execução dos serviços funerários da Cidade e dá outras providências.

Decreto nº 39009 DE 30/07/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 jul 2014

Regulamenta a Lei nº 5.739, de 16 de maio de 2014, que alterou dispositivos da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, e da Lei nº 3.720, de 5 de março de 2004, e concedeu remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre serviços prestados por sociedades de profissionais, e dá outras providências.

Decreto nº 39007 DE 29/07/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 jul 2014

Dispõe sobre a concessão e a prorrogação de licença para empreendimentos destinados à acomodações durante a realização dos Jogos Olímpicos - Rio 2016.

Decreto nº 38953 DE 17/07/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 jul 2014

Dispõe sobre o serviço de Transporte de Passageiros Complementar Comunitário - STPC, nas Áreas de Planejamento 1 e 2 AP 1 e AP 2, e dá outras providências.

Decreto nº 38948 DE 16/07/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 jul 2014

Regulamenta a quantidade de Postos de Venda de Crédito e a utilização dos cartões de transporte do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus - SPPO.

Decreto nº 38949 DE 16/07/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 jul 2014

Revoga o artigo 3º do Decreto nº 37.083 , de 02 de maio de 2013.

Decreto nº 38918 DE 07/07/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jul 2014

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, a partir das 12:30 h, no dia 08 de julho de 2014, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

Decreto nº 38881 DE 02/07/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 jul 2014

Dispõe sobre os Serviços de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos - VAGAS INTELIGENTES DO RIO (VIR), e dá outras providências.

Decreto nº 38864 DE 23/06/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 jun 2014

Decreta feriado municipal, nos dias que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 38838 DE 20/06/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 jun 2014

Altera o Decreto nº 38.365, de 11 de março de 2014, para ampliar o horário do feriado no dia 25 de junho de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 38793 DE 09/06/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 jun 2014

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, a partir das 12:30 h, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 38814 DE 09/06/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 jun 2014

Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 36.969 , de 4 de abril de 2013.

Decreto nº 38576 DE 28/05/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 mai 2014

Estabelece regras específicas para a circulação, parada e estacionamento de veículos para transporte coletivo privado de passageiros, na modalidade fretamento, no Município do Rio de Janeiro durante o período da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, e dá outras providências.

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