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Exibindo: 47 normas.

Decreto nº 38722 DE 21/05/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 mai 2014

Regulamenta a utilização e obtenção da licença de uso da Marca Rio450.

Decreto nº 38723 DE 21/05/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 mai 2014

Dispõe sobre a adequação temática de iniciativas apoiadas ou autorizadas pela Prefeitura no contexto das comemorações dos 450 anos de fundação histórica da Cidade do Rio de Janeiro.

Decreto nº 38650 DE 05/05/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 mai 2014

Altera o Decreto nº 32.250, de 11 de maio de 2010, que disciplina a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica instituída pela Lei nº 5.098, de 15 de outubro de 2009.

Decreto nº 38567 DE 16/04/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 abr 2014

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona.

Decreto nº 38509 DE 11/04/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 abr 2014

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona.

Decreto nº 38462 DE 25/03/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 mar 2014

Dispõe sobre a liberação de recursos para utilização dos Incentivos Fiscais instituídos pela Lei nº 5.553, de 14 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 38400 DE 14/03/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 mar 2014

Regulamenta a exposição de publicidade nos novos quiosques a serem implantados no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas.

Decreto nº 38362 DE 11/03/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 mar 2014

Estende o prazo máximo de transbordo nas viagens com o Bilhete Único para duas horas e trinta minutos, alterando o Decreto nº 32.842, de 1º de outubro de 2010, que institui o Bilhete Único Carioca.

Decreto nº 38367 DE 11/03/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 mar 2014

Dispõe sobre a publicidade nos locais oficiais de competição da Copa Mundo FIFA Brasil 2014, cria área exclusiva para prática de atividades comerciais e de publicidade, e dá outras providências.

Decreto nº 38365 DE 11/03/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 mar 2014

Decreta feriado municipal, nos dias que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 38363 DE 11/03/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 mar 2014

Aprova o novo regulamento do Serviço de Transporte de Escolares no Município do Rio de Janeiro e o respectivo código disciplinar.

Decreto nº 38330 DE 25/02/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 fev 2014

Altera e inclui dispositivos ao Decreto nº 32.666, de 11 de agosto de 2010, que determina a emissão dos Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC, previstos no art. 34 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e no art. 36 da Lei Complementar Municipal nº 101, de 23 de novembro de 2009 e dá outras providências.

Decreto nº 38314 DE 20/02/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 fev 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da autoria do projeto de arquitetura nas edificações que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 38301 DE 13/02/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 fev 2014

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona.

Decreto nº 38295 DE 11/02/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 fev 2014

Institui a Frente Municipal de Combate às práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, dispõe sobre a intervenção conjunta da Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDECON/PROCON CARIOCA e a Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP nas operações de fiscalização e dá outras providências.

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