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Exibindo: 27 normas.

Portaria PM nº 127 DE 08/01/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 11 jan 2021

Dispõe sobre a instituição de férias coletivas nas unidades de ensino da rede pública municipal de ensino de Maceió e dá outras providências.

Portaria SEMED nº 12 DE 02/02/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 3 fev 2021

Institui, em caráter excepcional, a organização e o funcionamento da oferta do ensino fundamental e suas modalidades, reunindo em um Ciclo Emergencial Continuum Curricular, dois anos letivos consecutivos para cumprimento dos objetivos, direitos de aprendizagem e desenvolvimento, competências e habilidades, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Maceió, relativos ao período 2020/2021 e dá outras providências.

Portaria SMTT nº 13 DE 10/02/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 11 fev 2021

Autorização do uso das faixas exclusivas do Transporte Público Coletivo de Passageiros, presentes no Município de Maceió, aos permissionários, devidamente cadastrados na SMTT, da prestação do serviço de transporte escolar.

Portaria SEMEC/GS nº 47 DE 15/03/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 16 mar 2021

Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito desta Secretaria Municipal de Economia de Maceió - SEMEC.

Portaria SEMTABES nº 5 DE 17/03/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 18 mar 2021

Dispõe sobre os horários de funcionamentos dos mercados públicos e feiras livres de Maceió.

Portaria SEMEC/GS nº 50 DE 18/03/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 22 mar 2021

Rep. - Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Transporte e/ou Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares Urbanos, referentes ao exercício de 2021.

Portaria SEMEC/GS nº 52 DE 31/03/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 1 abr 2021

Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do novo coronavírus (COVID19) no âmbito desta Secretaria Municipal de Economia de Maceió.

Portaria SEMSCS nº 25 DE 20/04/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 22 abr 2021

Regulamenta o horário de funcionamento da feirinha de artesanato da pajuçara, enquanto vigorar o Decreto Estadual nº 73.905 de 12 de abril de 2021.

Portaria SEMEC/GS nº 59 DE 27/04/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 28 abr 2021

Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito desta Secretaria Municipal de Economia de Maceió - SEMEC.

Portaria SEMEC/GS nº 61 DE 28/04/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 29 abr 2021

Dispõe sobre o atendimento presencial excepcional e exclusivo ao contribuinte do IPTU exercício 2021 no âmbito desta Secretaria Municipal de Economia de Maceió - SEMEC.

Portaria SEMEC/GS nº 74 DE 25/05/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 26 mai 2021

Prorroga a data de vencimento dos Tributos Municipais com vencimentos nos dias 29, 30 e 31 de Maio de 2021 para o dia 04.06.2021.

Portaria SEMEC/GS nº 78 DE 11/06/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 14 jun 2021

Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do novo coronavírus (COVID19) no âmbito desta Secretaria Municipal de Economia de Maceió.

Portaria SEMEC/GS nº 80 DE 18/06/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 21 jun 2021

Dispõe sobre a preponderância da avaliação realizada por peritos avaliadores das instituições financeiras para definir o valor da avaliação fiscal.

Portaria SEMED nº 116 DE 21/06/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 22 jun 2021

Estabelece a inclusão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, como tema transversal, nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas unidades escolares do sistema municipal de ensino de Maceió.

Portaria SMTT nº 310 DE 02/07/2021 - Maceió-

Municipal - Publicado em 5 jul 2021

Dispõe sobre a realização de pré-cadastro dos prestadores de serviço de transporte público individual de passageiros na modalidade mototáxi no âmbito do Município de Maceió.

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